quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Com escolas sem água e eletricidade, Secretaria de Educação do MT gastará R$7,7 milhões em bufê com salmão


Barracão no Assentamento Sadia. Imagem: UOL
A Seduc (Secretaria de Educação) de Mato Grosso disponibilizou recursos de R$ 7,7 milhões para gastos com serviços de bufês já a partir de agosto e com validade de um ano. No cardápio há pratos sofisticados como salmão com molho tártaro, saladas de mariscos, entre outros.
A licitação, publicada no Diário Oficial do Estado, prevê a realização de exatas 433.512 refeições, entre almoços, jantares e cafés da manhã. Segundo a Seduc, as refeições serão servidas "durante eventos de formação e ou capacitação, encontros e palestras".

Essa liberação de R$ 7,7 milhões ocorre em um momento de crise na área de educação em Mato Grosso. Cerca de 30 mil trabalhadores, entre professores, técnicos e apoios administrativos, devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (12). A categoria exige que o governo apresente proposta concreta sobre as reivindicações, entre elas, a dobra do poder de compra do salário dos trabalhadores em um prazo de 7 anos.
Duas empresas foram escolhidas no pregão promovido pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) e publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (5). São elas: Ana Paula Farias Alves-ME (Real Buffet) e Laice Pereira da Silva-ME.
A licitação foi dividida em dois lotes com 26 itens cada um. O Real Buffet ficou com maior parte dos serviços e deve receber R$ 4,9 milhões pelas refeições fornecidas para a Seduc, referente a 277.556 mil pratos aos funcionários. A empresa Laice Pereira da Silva-ME ficou com menor fatia e vai fornecer 155.956 refeições, o que equivale a R$ 2,8 milhões.
A verba milionária para aquisição de refeições dominou a sessão vespertina da Assembleia Legislativa de terça-feira (6). Os deputados Airton Português, Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf criticaram a política educacional do Estado, afirmando que esse recurso de R$ 7,7 milhões deveria ser usado para melhoria de escolas.
A Mesa Diretora aprovou convocação do secretário Ságuas Moraes, requerida por Português.

Escolas ruins

Conduzida pelo suplente de deputado federal Saguás Moraes (PT), a Seduc, que tem orçamento em 2013 de R$ 1,6 bilhão é alvo de uma série de investigações conduzidas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa.
Uma delas trata das condições de escolas públicas, algumas improvisadas, como o caso de duas unidades de ensino no município de Cáceres (220 km de Cuiabá). Uma delas foi inaugurada há um ano, mas não funciona porque não tem água nem energia elétrica. Em outra escola, jovens e adultos de assentamentos são obrigados a assistir aulas em barracão improvisado.  Quando a temperatura aumenta, estudantes se posicionam embaixo de árvores. 
Em abril deste ano, a Seduc teve as contas de 2011 rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O relator das contas, conselheiro Sérgio Ricardo, ex-deputado estadual do PR, afirmou que a educação em Mato Grosso é uma das piores do Brasil.

Outro lado

Em nota, a Seduc afirma que recursos não serão repassados para as empresas se eventos não forem realizados e que os valores se tratam de uma previsão de atendimento. No entanto, não explica o fornecimento de refeições "sofisticadas" como salada de mariscos ou salmão ao molho tártaro. Leia a nota na íntegra:
A licitação realizada na modalidade pregão/registro de preço para aquisição de serviços de alimentação segue normas legais para o procedimento. O referido pregão 030/2013 atenderá a programação de eventos de formação e ou capacitação, encontros e palestras realizadas pela Seduc no período de 12 meses.
O processo licitatório feito a partir de validação e realização conjunta com a Secretaria de Estado de Administração (SAD) teve quatro empresas participantes. Dessas, duas foram contempladas por apresentarem o menor preço. A prestação de serviço contemplará atendimento para refeições (café da manhã, almoço, jantares) a serem promovidos no período determinado em Edital. É importante destacar que não são repassados recursos para as empresas. Se não ocorrerem os eventos, não serão utilizados os valores previstos. O montante licitado se trata de uma previsão de atendimento.
Os valores que justificam o investimento foram tirados com base no número de eventos a serem realizados em 12 meses e total de participantes estimados. O custo de cada refeição segue padrões determinados por convênios federais para aquisição dos  serviços (comida, locação de espaço, e utensílios). O pregão realizado terá diferentes valores de alimentação e cardápio, dependendo do tipo de serviço realizado (publicado em pregão no Diário Oficial). Os recursos serão provenientes de convênios federais e estaduais, dependendo da ação programada.
Jorge Estevão, UOL Cuiabá
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