quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Planalto quer fechar empresas como Facebook, Google, Yahoo! e Microsoft?!



Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Imagem: Implicante
O título soa sensacionalista, mas é um questionamento que pode fácil ou logicamente surgir da leitura das manchetes dos últimos dias, principalmente da última noite.

Josias de Sousa classifica a atual como terceira onda de indignação da presidência contra os Estados Unidos. Teria vindo das denúncias de que Dilma fora espionada pelos agentes do governo americano. A primeira ocorreu em julho quando da descoberta de que a NSA andava de olho no Brasil. E a segunda, quando da retenção por 9 horas do brasileiro David Miranda pela polícia inglesa.

A semana começou com a estranha intenção do governo de criar um “serviço de email nacional“. Não faz muito tempo, também por conta de denúncias de espionagem, e provavelmente sem entender muito bem conceitos como CDN ou até mesmo navegação nas nuvens, cobrou doGoogle que tenha datacenters no Brasil. Mas o mais assustador veio quando o Estadão revelou que o “planalto quer fechar empresa que ajuda espião“:

Dilma Rousseff quer incluir na legislação brasileira um dispositivo que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas de espionagem internacionais. A presidente também encomendou o fortalecimento da rede interna de comunicação do governo, pois ainda hoje muitos de seus auxiliares usam serviços vulneráveis como o Gmail.

As duas medidas foram discutidas ontem na reunião de Dilma com os ministros diretamente envolvidos no caso das suspeitas de espionagem dos EUA. “Pode ser banco, empresa de telefonia”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a suspensão de operações de empresas. “Se cooperarem com esses esquemas, terão a licença de operação aqui no Brasil cancelada”, disse ao Estado.

Parece claro que esse alvo não são bancos ou empresas de telefonia, como tenta desconversar o ministro, mas empresas de tecnologia que recentemente foram acusadas de colaborar com a espionagem da NSA, colaboração esta negada dias depois.

A verdade é que o PT nunca demostrou muita habilidade no trato com a liberdade de expressão ou ainda a transparência nas informações a respeito de seu governo. Já cancelou visto de jornalista americano crítico de Lula; já tornou sigilosos os gastos com viagens de Dilma; vez em quando tenta implantar um obscuro “controle social da mídia” e emplacar o também questionável Marco Civil da Internet; anda olhando estranho para o Netflix; treinou sua militância a tratar como golpista qualquer veículo de imprensa que assumisse uma postura mais contestadora; e até mesmo o Twitter já foi alvo de uma atrapalhada tentativa de censura por parte PT cearense.

Para Josias, independente de qualquer medida drástica, o Brasil continuará sendo espionado:

O país não dispõe nem de satélite próprio. Ainda que quisesse, não conseguiria desativar as escutas. Portanto, a “indignação” deve ser vista como o que realmente é: um teatro. Mas o governo não precisava transformar tragédia em comédia.

Teatro ou não, assim como a sobra de vagas no Mais Médicos serviu para a vinda dos cubanos, denúncias de espionagem podem ser a desculpa que faltava para empurrarem goela abaixo alguns dos muitos planos petistas que seguem engavetados por aqui. Custa nada ao cidadão brasileiro manter-se vigilante das próprias liberdades, sejam elas virtuais ou reais.

Marlos Ápyus
Implicante
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