segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Urna eletrônica argentina dá goleada na similar brasileira


Imagem: Divulgação
Quase dois meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter vetado a lei do voto impresso, sob o argumento de que as urnas eletrônicas do País são seguras e invioláveis, analistas voltam a criticar a tecnologia brasileira em relatório que compara as urnas brasileiras com as argentinas.  O documento conclui que,  em matéria de transparência eleitoral, as máquinas daqui ficam muito a dever às de lá. 
O  Relatório da Observação de Eleição na Argentina com Sistema de Voto Eletrônico de 2ª Geração , feito pelo Comitê Multidisciplinar Independente (CoMind) , mostra que a urna argentina é mais rápida e "mais transparente" que a brasileira, por permitir que tanto o eleitor como o mesário possam conferir a "integridade do registro do voto".  
O relatório foi feito pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho, enviado pelo CoMind e pelo PDT à Ciudad de Resistencia (capital da Província del Chaco) para observar as eleições municipais do dia 10 de outubro deste ano, e pela advogada eleitoral, também integrante do comitê e representante do PDT no Tribunal Superior Eleitoral, Maria Aparecida Cortiz. 
Falhas brasileiras – Dentre as vinte falhas apontadas no relatório das urnas brasileiras, destacam-se a impossibilidade de o eleitor conferir se sua escolha foi registrada de forma correta e a lentidão na contagem dos votos.
Após se identificar na urna por meio do título, o eleitor  digita o número do candidato e o confere com a fotografia, nome e legenda, mostradas na tela da urna. Após essa verificação, o eleitor confirma ou não a escolha. 
Concluída essa etapa, o eleitor não tem mais acesso ao voto – ele é criptografado em um cartão de memória (ou disquete) que é levado a um cartório para ser transmitido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O TRE, por sua vez, confere a assinatura digital dos cartórios, decifra a mensagem criptografada e totaliza os votos. Nas eleições presidenciais,  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável pela contagem, pela conferência e pela publicação do resultado. 
E é aí que reside a grande diferença, segundo o relatório do CoMind. Na Argentina, após votar, o eleitor recebe seu voto na chamada cédula eletrônica e em papel impresso. Se quiser conferir se a escolha foi computada de forma correta, o eleitor encosta o cartão num leitor existente na urna, que mostrará o voto computado, dando a chance de o cidadão conferir o voto eletrônico com o impresso. 
Para garantir o sigilo do voto, explica Amilcar Brunazo, o eleitor dobra o papel com o voto e o coloca na urna, juntamente com o cartão. Ao final de votação em cada seção eleitoral, o mesário confere o cartão com o impresso e faz a contagem. Para o observador, o sistema argentino mostra a "plena colaboração das autoridades eleitorais argentinas com a fiscalização, agregando segurança e confiabilidade ao processo eleitoral".
Este sistema eleitoral é novo na Argentina e só foi implementado nas eleições municipais, explicou Amílcar. Diferentemente do Brasil, onde um único órgão (Tribunal Superior Eleitoral) é responsável por todas as eleições, na Argentina eleições municipais e estaduais são controladas por órgãos regionais; já as presidenciais são controladas por órgãos federais. 
Na eleição de outubro que reelegeu Cristina Kirchner à presidência, foi adotado o antigo sistema sem voto impresso conferível pelo eleitor.  
Sobre a demora na divulgação do resultado de cada seção eleitoral, o relatório aponta que nas eleições de outubro do ano passado no Brasil, o TSE demorou quase dois dias. Já na Argentina, a divulgação ocorreu 2 horas e 15 minutos após o encerramento da votação.
Em relação ao tempo de divulgação do resultado das eleições, o TSE publicou em seu portal que 97,1% dos participantes avaliaram positivamente a agilidade na apuração.
Victória Brotto
Diário do Comércio
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