segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Presidente de Uganda assina lei que pune homossexualidade com prisão perpétua


Imagem: AP
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira uma lei que pune com prisão perpétua atos homossexuais "com agravantes", lei que endurece a perseguição de seu governo a uma orientação sexual já tipificada como crime.


A Lei Homofobia foi aprovada pelo Parlamento em dezembro, mas o presidente decidiu adiar sua entrada em vigor até saber os resultados de um estudo encarregado a um grupo de 14 cientistas. O grupo concluiu que a homossexualidade "não é genética", mas uma opção derivada de uma conduta social "anormal".

Encarregado após as várias críticas recebidas por parte da comunidade internacional, o grupo sustenta que "o homossexualismo não é uma doença, mas simplesmente um comportamento anormal que é aprendido através das experiências da vida".

A sanção de hoje, transmitido pela televisão pública ugandense, o presidente referendou o relatório e disse que a homossexualidade é produto da educação recebida, e portanto um fator corrigível. Também é dada por motivos econômicos, argumentou Musaveni, que chamou os homossexuais de "mercenários e prostitutas".

"Muitos de nossos homossexuais são mercenários. Na verdade, são heterossexuais e se transformam por dinheiro, são como as prostitutas", disse. Musaveni afirmou ainda que não está preocupado com o efeito que a nova lei terá nas relações internacionais de Uganda.

"As relações entre países devem se basear na igualdade, não no servilismo. Posso aconselhar nossos amigos ocidentais a não transformem esse assunto em um problema, porque quanto mais o fizerem mais perderão", afirmou.

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu que a assinatura dessa lei seria um retrocesso na proteção dos direitos humanos que complicaria a relação entre os dois países.
A minuta do projeto, transformado hoje em lei, foi apresentada em 2009 com penas tão severas como a condenação à morte pela comissão de atos de "homossexualidade com agravantes".

Isso incluiria o estupro homossexual, as relações homossexuais com menores de idade ou incapacitados ou quando o acusado seja portador do HIV. A revisão do texto substituiu a pena de morte por prisão perpétua. Na semana passada, o presidente ugandense assinou outra lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos "insidiosos", proíbe e pune o uso da minissaia. 

EFE
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