sexta-feira, 7 de março de 2014

Juíza Eliana Calmon diz que 'corrupção está dominando tudo' e que 'redes sociais fazem a diferença'


Imagem: José Cruz/ABr
Eliana Calmon já foi juíza federal, procuradora da República, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça. Em 2014, já aposentada, a ex-magistrada decidiu enfrentar um novo desafio: concorrer a um cargo no Senado. Anunciada como pré-candidata pela dobradinha PSB-Rede Sustentabilidade, em dezembro de 2013, Eliana contou ao Bahia Notícias qual a sua intenção em entrar para a política brasileira e demonstrou conhecer os obstáculos que deverá superar para fazer a diferença, caso seja eleita. “Para quem não é profissional do ramo é muito difícil enfrentar o eleitorado, mas eu acho que nós precisamos começar. Senão, não muda. 


A mudança só vem a partir do momento em que tomamos a deliberação de querer mudar”, declarou. A baiana postulante ao Senado também confessou ter sido apadrinhada politicamente pelo senador Antônio Carlos Magalhães para chegar ao posto de ministra do STJ. Ela disse que não teve nenhum envolvimento com ele posteriormente. "Eu joguei as regras do jogo. Eu não poderia ser diferente, senão eu não seria ministra. É diferente de agora. 

O que eu acho importante para a nação é a gente mudar as regras do jogo e eu sei que não é fácil. Mas a população quer mudança e a maior prova disso foram os movimentos nas ruas", explicou. Eliana ainda criticou o envolvimento do Tribunal de Justiça da Bahia com o governo do Estado e decretou: “O maior problema do Judiciário baiano não é a corrupção, é a inação”.

Bahia Notícias: Como está a preparação para a eleição? Já está sendo feito o planejamento de pré-campanha?

Eliana Calmon: Ainda não, porque a minha filiação aconteceu no dia 19 de dezembro, minha aposentadoria no dia 18 e eu não posso lutar em duas frentes. Eu estava com a cabeça totalmente voltada para o Judiciário porque eu queria deixar os processos mais complicados resolvidos. Trabalhei muito, nos últimos dias, e não pensei em política. Depois da filiação, vieram as festas de Natal e Ano novo. Combinamos que, a partir da segunda-feira seguinte, começaríamos. O partido vai alugar uma sala para montar um escritório, já que não podemos ter comitê até junho, de acordo com a Legislação Eleitoral. O que eu acho engraçado é que é tudo muito camuflado. Pela legislação, eu nem posso dizer que vou ser candidata a senadora, mas como é que se faz política se a gente não diz o que quer ser? A presidente Dilma e o ex-presidente Lula estão fazendo propaganda claríssima, na televisão, de forma que esta Legislação Eleitoral é uma coisa esquisita. São dois pesos e duas medidas. Esta não possibilidade de Marina Silva regularizar a Rede de Sustentabilidade, por exemplo, foi algo que, para a Justiça, ficou muito difícil de explicar. Com relação aos partidos, acho que são verdadeiras camisas-de-força para manter o sistema. Precisávamos modernizar esta ritualística eleitoral, pois ela faz parte de um sistema que favorece os candidatos “profissionais”. Foi justamente isto que me deu ânimo para enfrentar [as eleições]. Os profissionais chegam à política e não fazem nada ou fazem aquilo que não deveriam fazer e nós ficamos a dizer “não tem candidatos bons, isso é um absurdo!”, “Hoje a política é muito feia, só existe corrupção”. A pergunta é a seguinte: E você, cidadão brasileiro, fez o quê? Ficou com medo de enfrentar isso? Para quem não é profissional do ramo é muito difícil enfrentar o eleitorado, mas eu acho que nós precisamos começar, senão não muda. A mudança só vem a partir do momento em que tomamos a deliberação de querer mudar.

BN: Quando a senhora tomou a deliberação de querer mudar na política? Quem chegou com o convite primeiro? O próprio PSB ou outros partidos?

EC: O primeiro partido que me fez o convite foi o PTN. Eles me deram uma medalha ao mérito legislativo e depois me convidaram para tomar um café, mas eu não pude ir, pois tinha uma sessão de julgamento. Recebi a medalha e saí antes de a solenidade terminar. Depois, me convidaram para outro encontro, eu fui e eles me fizeram o convite. Naquela época, eu não pensava nisso [candidatar-se a senadora]. Eles insistiram e eu disse que pensaria. O segundo convite veio do PSB. Eu estava na Bahia, quando uma pessoa, através de meu irmão, disse que precisava falar comigo. Esta pessoa disse que Eduardo Campos estava querendo conversar comigo sobre a possibilidade de um convite para se candidatar ao governo do Estado ou ao Senado e que as portas do PSB estariam abertas. 

BN: Isto foi quando mais ou menos?

EC: Isto foi antes de junho, antes das manifestações sociais. A partir daí, aconteceram sucessivos convites e eu fiquei assustada. A primeira conversa mais séria que eu tive foi quando o PDT me convidou, através de Cristóvão Buarque [senador pelo DF], e eu disse para ele que eu achava que eu tinha uma popularidade muito periférica: pessoas que lêem jornais e sabem o que é o CNJ. Disse, ainda, que eu achava que não teria uma candidatura que penetrasse no povão. Além disso, que eu ouvia dizer que uma campanha custa milhões e eu estava saindo da Justiça com um patrimônio muito pequeno, não tinha dinheiro para gastar em política, de forma que eu teria de ser carregada pelo partido. Falei também que eu não era mulher para ficar pedindo dinheiro a empresário e ele disse que eu não me preocupasse. Todos me acenavam com a possibilidade de ser muito mais fácil a eleição em Brasília por eu ser mais conhecida, o eleitor ser mais consciente e por não ter municípios. Cristóvão Buarque chegou a dizer “Eu fiz campanha e dormi na minha casa todos os dias. Saía para as cidades satélites e voltava”.

BN: Algum outro partido te fez o convite?

EC: O DEM convidou, através do Agripino Maia [senador pelo RN], o PMDB também convidou, inclusive o presidente, Valdir Raupp [senador por RO], esteve comigo. Mas todos eles me empurravam para Brasília e eu comecei a refletir: o que é que eu tenho a ver com Brasília? O fato de ser fácil se eleger? Eu estou querendo partir para uma política diferente e já começaria errando, no primeiro passo, se escolhesse uma cidade que não é minha, onde não tenho raízes. Eu continuo baiana, nunca deixei de ter casa na Bahia, venho constantemente quando estou estressada porque é onde eu consigo me energizar. Então decidi que seria candidata pela Bahia, mas ainda resistindo muito. Depois, vieram os movimentos de junho que me deixaram muito impressionada, com uma vontade de ir para rua. Se os meus netos fossem maiores, eu iria e diria: “Eu tinha que tomar conta dos meninos, por isso que eu fui”. Neste momento, eu vi, por meio da TV Senado, quatro gatos pingados discutindo a situação. Entre eles, Cristóvão Buarque juntamente com o Pedro Simon [senador pelo PMDB-RS]. Logo depois, assisti uma longa entrevista de Pedro Simon, na qual ele falava sobre o que vivenciou na República a partir de Ulysses Guimarães [ex-deputado federal pelo PMDB-RJ e líder da Constituinte de 1988]. No final da entrevista, ele criticava alguns políticos e o jornalista perguntou a ele: " Se o senhor tivesse que dar um conselho a um jovem, o senhor diria para ele se envolver na política ou não?" Ele respondeu que diria ao jovem que fosse imediatamente, que ligasse o computador e começasse, nas redes sociais, a fazer política. Ao refletir sobre tudo isto, tomei minha deliberação. Muita gente me reprovou por eu ter vindo para a Bahia. Diziam que eu gostava de coisas difíceis e que seria impossível. 

BN: Aqui na Bahia, o DEM dava como certa a candidatura da senhora ligada à oposição. Nas discussões também foi retomado o discurso do juiz Fernando da Rocha Tourinho que disse que a senhora pediu a bênção de Antônio Carlos Magalhães para o STJ. Mas, o ideário do que Eliana Calmon pensa sobre política está mais ligado a um pensamento de direita ou esquerda? Porque a senhora se filiou ao PSB...

EC: Totalmente de esquerda. Embora tenham me ligado muito a Antônio Carlos Magalhães, eu nunca estive ligada a ele. Pelo contrário. Quando eu me candidatei a uma vaga no STJ, me disseram que ele tinha um candidato: Lázaro Guimarães. Todos os políticos me perguntavam: a senhora é da Bahia, porque a senhora não está com Antonio Carlos? Soube que o senador dizia: “Eu não conheço bem esta moça, mas eu só sei que ela não fez nada pelo carlismo”. Terminei indo, por um amigo, conversar com Edison Lobão [Ministro de Minas e Energia e senador licenciado pelo PMDB-MA] e Jader Barbalho [senador pelo PMDB-PA]. O Jader disse para mim: “Eu conheço a senhora, a senhora votou contra mim no caso do polígono dos castanhais [que foi um processo contra grilagem], mas eu gosto de juiz correto. Eu vou ajudar a senhora”. Eu não acreditei, mas ele ajudou. Durante o processo, o candidato de ACM não entrou na lista de escolhidos, quem entrou fui eu concorrendo com Ellen Gracie, do Rio Grande do Sul. Eu soube que já estava tudo certo para ela ser apresentada como a primeira mulher a entrar no Superior Tribunal de Justiça no dia 8 de março (Dia internacional da Mulher). Segundo Jader, Ellen era a candidata do presidente [Fernando Henrique Cardoso]. Liguei para Edison Lobão e ele disse que apenas uma pessoa desmancharia isso: Antônio Carlos Magalhães. Entrei em contato com Tomás Bacelar, que foi meu professor, expliquei a situação e disse que eu precisava de alguém que chegasse até Antônio Carlos Magalhães e dissesse que, embora eu não fosse a candidata dele, eu era da Bahia. Pedi também a outros amigos que falassem com o senador, mas ninguém me dava resposta. Decidi ligar para ele. Consegui o telefone com Josafá Marinho [ex-senador pelo PFL-BA], liguei a primeira vez, em um domingo, e ele não atendeu. Um dia, de noite, o telefone tocou. “Doutora Eliana, aqui é Antônio Carlos.” Eu nem acreditei, pensei que fosse trote. “Está nervosa?”, eu respondi: “A alma está saindo pela boca”. Ele deu risada e disse “Fique calma, já tomei todas as providências. Não vai sair nada amanhã, vai demorar. Não estou prometendo nada, porque o presidente está irredutível, mas disse a ele que nós precisávamos conversar porque ele tinha um compromisso com a Bahia. Era doutor Lázaro, mas ele não entrou. Então, vamos ver.” Foram três meses esperando. Algumas vezes, ele ligava e dizia: “Esta gaúcha está danada, mas estamos no páreo, eu estou insistindo”. Neste período, fizeram dossiê contra mim, disseram que eu julgava contra a União e eu tive que fazer um contra-dossiê. Foi um inferno. Finalmente, fui eleita pelas mãos de Jader e Antônio Carlos, porque os dois ficaram unidos. Esta é a história de Eliana unida a Antônio Carlos. Não tive mais nada a ver com ele.

BN: Este apadrinhamento já te prejudicou de alguma maneira?

EC: Fiquei muito preocupada com este apadrinhamento e, no Senado, quando fui sabatinada, disse que achava muito política a escolha de um ministro de um tribunal superior. Disse que o escolhido chegava ao cargo comprometido politicamente e, como tinha muitos interesses para julgar, isto não era bom. Perguntaram se eu havia me comprometido politicamente. Eu disse que não tive compromisso, mas tive padrinhos políticos: Edison Lobão, Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães. Todos acharam que eu era uma anta política e que eu tinha enlouquecido quando assumi isto. Mas foi o mais certo que eu fiz, pois, a partir dali, eu não podia julgar nada que eles tivessem interesse, já que todo mundo sabia que eles haviam sido meus padrinhos. Antonio Carlos sempre me fez os maiores elogios e muita gente que ia pedir para ele para que eu interferisse em julgamento, ele dizia: “Nem a mim ela atende. É melhor não pedir”. Eu joguei as regras do jogo. Eu não poderia ser diferente, senão eu não seria ministra. É diferente de agora. O que eu acho importante para a nação é a gente mudar as regras do jogo e eu sei que não é fácil. Mas a população quer mudança e a maior prova disso foram os movimentos nas ruas. Não estou achando que eu vou ganhar, mas estou colaborando para uma mudança. Se eu não mudar, eu acho que eu apresso o processo e isso é o que basta para mim. No Judiciário, eu sempre fiz isto e quando eu cheguei à Corregedoria, consegui mudar algumas coisas. Este é o meu objetivo nesta campanha.

BN: A senhora acredita que esta história da bênção será utilizada de forma distorcida para querer abalar a imagem de Eliana Calmon?

EC: Não, porque já tentaram durante muito tempo, inclusive quando eu era corregedora. Isso não tem mais graça porque eu disse isto no Senado. 

BN: O Congresso, em geral, tem evitado discutir temas relativos ao próprio processo eleitoral. Muitas vezes, o STF tem tomado decisões que seriam do Legislativo, como a votação da Adin da OAB para acabar com as verbas de empresas privadas em campanha eleitoral. A senhora pretende enfrentar estes temas no Senado?

EC: Enfrentarei. Sem dúvida alguma é muito difícil, porque a gente fica muito isolado dentro de um contexto. Uma andorinha só não faz verão, duas não fazem, nem três, mas é preciso enfrentar, é preciso discutir. Ir para a tribuna e falar para o povo ouvir o que a gente tem a dizer e o que é preciso mudar. Eu vou com o espírito de apressar o processo de mudança. As regras eleitorais, dos partidos políticos, são um absurdo. São regras casuísticas, vão mudando de acordo com os interesses dos grupos dominantes, de forma que a relação entre o poder econômico e o poder político existe a partir da elaboração das leis. É preciso fazer regras transparentes para acabar com os grotões que são seccionados de duas formas: as pessoas ignorantes não sabem em quem votar, então você faz a troca de voto [por favores], e as pessoas não tão ignorantes, que é a classe media, você engana com regras que são verdadeiros embustes. Por exemplo, Renan dizer que depois do movimento de junho o Senado votou projetos espetaculares, isso não é verdade. Eles votaram projetos pela metade, que parecem deslumbrantes, mas não são.

BN: De que forma a senhora acha que o financiamento de campanha deveria ser feito?

EC: Eu acho que mudar as regras do jogo agora será um desastre. Se eles cortarem as doações de campanha de pessoas físicas para os outros candidatos, será muito bom para Dilma. Os cofres já estão cheios. O certo seria ter uma verba pública de campanha para ser repassada para os partidos, porque não é possível que estas empresas deem milhões sem nada a receber. Não existe almoço de graça. Pode até ter uma ou outra doação, por uma questão de simpatia, na qual seja descontado, por exemplo, o imposto de renda. Mas o que eu sei é que os empresários terminam favorecendo todos os partidos que tenham a possibilidade de ganhar porque ficam bem em qualquer situação. Ou seja, vão com a faca na mão exigir a retribuição daquilo que foi dado. O financiamento público acabaria com isso. Mas eu acho que tudo deva passar pelo controle do Tribunal de Contas. E não digo que a verba saia exclusivamente dos cofres públicos, mas que o público tenha controle sobre o que vai para os partidos.

BN: A senhora acha que a Justiça tem interferido ou não na atividade legislativa?

EC: Acho que está interferindo e esta interferência é comum, atualmente, em todos os países democráticos com esta nova visão do Judiciário. É a judicialização da política porque, se um dos poderes está faltando em cumprir o seu dever, vem o Judiciário para preencher. Isso se deu no Canadá, Turquia e em Israel. A criação do muro em Jerusalém, por exemplo, foi decidida pela suprema corte. Eu acho que isto é um sinal de maturidade. O problema é que, no Brasil, a falta do Legislativo tem sido constante. Aqui, há uma apatia do Congresso Nacional em razão destas parcerias que estão sendo feitas com o partido dominante que é o PT. Paralisa-se o Legislativo e o Executivo fica nas mãos do PMDB. É isto que estamos vendo claramente. Eu fui eleitora do PT porque sempre quis mudanças e ele tinha dois propósitos: inclusão social e ética na política. Os programas sociais foram bem sucedidos, mas a ética na política foi embora. Cada vez mais eles se comprometem com a bancada econômica e prejudicam a política social. A corrupção está dominando tudo. É possível perceber, em Brasília, a degradação ética de forma muito palpável.

BN: E dentro do Judiciário?

EC: Posso dizer que, na Justiça, as coisas também pioraram porque ela é o reflexo da sociedade. Ela não está fora da sociedade. De onde saem os magistrados? Quem escolhe os magistrados e tribunais superiores? Antigamente, no STJ, chapa branca (candidatos escolhidos por políticos) não entravam na lista. Hoje, há uma interferência direta de políticos na escolha e isso me preocupa muito. Por isso eu estou saindo sem muita saudade. Eu sou magistrada há 34 anos. Contando os cinco de procuradora da República, são 39. Pensava que sairia com saudade, que não saberia fazer outra coisa, mas estou com uma sensação de libertação da escravatura, me sentindo livre.

BN: No evento do PSB e Rede Sustentabilidade, a senhora falou que não tem dinheiro, que não é conhecida do grande público, mas a senhora tem um perfil combativo o que, de certo modo, causa até simpatia principalmente entre os mais jovens. Tem alguma estratégia definida para que este perfil, da pessoa que quer mudar a política como mudou o Judiciário, seja reforçado? Como isso vai chegar ao grande público?

EC: Eu ainda não tracei estratégia porque eu tenho que fazer isto junto com o partido, com as pessoas que farão política comigo. Tenho muita esperança de que a Rede me ajude, porque ela tem uma penetração muito boa. Tem muita gente jovem com o perfil simplista, de mudança, de combatividade e este pessoal eu acho que tem um perfil muito parecido com o meu. No PSB, eu gosto das soluções práticas do Eduardo Campos. Ele fez um trabalho magnífico em Pernambuco, eu conheci quando era corregedora. Campos acompanhava os números da violência no estado. Uma vez, ligou para mim e disse que as ações, em Jaboatão dos Guararapes, cidade com índice de criminalidade alta, não estavam sendo julgadas e sim prescrevendo. Nós trabalhamos juntos e se fez uma revolução no local. Fiquei encantada porque o governador estava à frente disso tudo. Aqui, antes de atuar no Tribunal da Bahia, chamei Fernando Schmidt [atual presidente do E. C. Bahia], que era assessor do governador, e pedi que ele falasse ao governador Jaques Wagner que ele precisava me ajudar, senão a gente não consertaria o TJ-BA. Não foi feito nada. Aqui na Bahia todos os órgãos estão cooptados: O Ministério Publico, Tribunal de Justiça e Tribunal de contas.

BN: A única alternativa da senhora vai ser o Senado? Porque a disputa vai ser bastante difícil. A senhora não cogita outra possibilidade? Candidata a deputada federal ou prefeitura de Salvador em 2016, por exemplo?

EC: Não. Cargo executivo eu não quero. O cargo executivo eu acho que é um administrador momentâneo. O que eu gosto é de fazer a diferença. Se me perguntassem se eu queria ser presidente do STJ, eu diria que não, porque o presidente do STJ é um administrador de prédio. Um prefeito da Bahia administra uma cidade. Eu acho que os processos de mudança estão no Legislativo.

BN: Nem vereadora. Aguardaria para 2018?

EC: Aguardaria. Se tiver fôlego até lá.

BN: Mas a senhora acredita que é possível, mesmo com toda dificuldade, este projeto ganhar?

EC: Acho que é possível. As coisas podem mudar, mesmo na Bahia. A minha estratégia será rede social e eu vou, pessoalmente, conhecer a Bahia. Eu quero ir para o sertão ver de perto os problemas. Não é possível que este estado não vá para frente. Esta junção prefeitura e governo é uma lástima. E o governador, Jaques Wagner, tem tudo nas mãos, mas o dinheiro acaba indo para outros estados.

BN: Em relação às mudanças no Judiciário baiano, que expectativa a senhora tem em relação a esta nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça? É diferente da anterior? Alguma coisa efetiva vai mudar?

EC: A Justiça baiana é muito preocupante. Durante muitos anos houve um domínio do Executivo sobre o Poder Judiciário da Bahia. Veio alguém para combater esta ideia, mas depois começou-se a fazer as mesma coisas. Eles continuaram subservientes ao governo porque é uma forma fácil de obter favores, principalmente depois da constituição de 88, porque tudo passa pelo Poder Judiciário. Quando há a conivência do Judiciário com o governo fica tudo um mar de rosas. Existe a troca de empregos. Além disso, aqueles que estavam combatendo Antonio Carlos Magalhães foram para lá e fizeram o mesmo. Os cargos dentro do Judiciário foram distribuídos conforme ser contra o presidente ou a favor. No final, eles ficaram tão desgastados que começaram a cooptar a parte podre do Tribunal – que são aqueles desonestos, corruptos – para fazer maioria. Eles estavam em uma situação quase insustentável. Tem uma turma que não é corrupta, mas não quer se indispor e fica quieto. Um dos grandes problemas do colegiado é o silencio dos bons. As pessoas não querem se desgastar. 

BN: Corporativismo?

EC: Não, é uma forma de não se aborrecer, de se preservar. Muitas pessoas diziam para mim: “Você já é ministra, pare de brigar, fique quieta”. Depois da interferência do CNJ, os corruptos estão assustados e aqueles inocentes estão querendo trabalhar para mostrar que a Bahia tem um tribunal que se respeite. Eles começaram a verificar que o que há de mal feito dentro do Judiciário baiano tem visibilidade em Brasília. Quanto ao atual presidente, Eserval Rocha, ele é um homem muito correto. Todos diziam que ele era louco, assim como disseram que eu era louca. Na verdade, é, realmente, quase uma loucura você querer marchar contra o vento. E ele sempre fez isso. Ele não tinha chance de ser presidente se não fosse este afastamento. A mulher mais forte do tribunal se chama Telma Britto e ela não queria ele. 

BN: A senhora, principalmente no CNJ, fez muitas denúncas e teve acesso a muitos documentos. Com esta documentação, é possível afirmar que o governo da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia são corruptos? A senhora pretende apresentar esta documentação durante a campanha?

EC: Não, eu não farei isto. Aquilo que eu verifiquei como corregedora eu passei para o corregedor. Não usarei isto como arma eleitoral. Acho que seria uma indignidade da minha parte me aproveitar de um cargo no judiciário para usar como argumento de campanha.

BN: Mas é possível afirmar que o governo da Bahia e o Tribunal de Justiça são corruptos?

EC: Não. Eu não posso dizer que sejam corruptos. Existem muitos desvios, mas dentro de um contexto de um país tão corrupto, eu posso dizer que não é o pior. O maior problema do Judiciário baiano não é a corrupção, é a inação. É não querer fazer, não aceitar a mudança em troca de pequenos favores, benesses. Tribunal corrupto era o do Paraná, o do Maranhão.

BN: É verdade que a primeira-dama Fátima Mendonça é funcionária fantasma no Tribunal de Justiça?

EC: É. É só verificar em um site. Eles colocaram todos os documentos e a funcionária que denunciou foi punida por isso.  

BN: Existe apenas um adversário até agora, o vice-governador Otto Alencar (PSD). Qual a avaliação que a senhora faz do oponente?

EC: Parece que ele é realmente muito forte porque ele é uma pessoa muito afável, que todo mundo quer bem, não tem inimigos. Ele é do sistema, então tem mais penetração do que eu. A avaliação que eu faço é que ele é um candidato difícil pelo perfil que ele apresenta. O que eu acho interessante é que ele é muito bom, mas por que ele não foi candidato a governador?

BN: Como fazer para ganhar dele?

EC: As redes sociais,a diferença, o boca a boca. Será que isso funciona na Bahia? Alguém tentou? Até agora não. Vamos tentar?

Evilásio Júnior, José Marques e Fernanda Aragão
Bahia Notícias

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