segunda-feira, 24 de março de 2014

Ministério da Saúde é investigado por superfaturamento de 8.691% em compra de remédios


Alexandre Padilha, Ministro da Saúde até fevereiro de 2014.
Imagem: Reprodução/Diário da Região
Remédios comprados pelo Ministério da Saúde para a saúde indígena custaram até 8.691% mais que outras compras feitas pela pasta. 

A constatação foi feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a prestação de contas anual da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) de 2012, em relatório revelado anteontem pela Folha que aponta problemas no controle interno do órgão. 

A Sesai é o órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para cuidar especificamente da saúde indígena. Os problemas na saúde indígena estão sob investigação do Ministério Público Federal, que recebe frequentes denúncias dos índios sobre a baixa qualidade do serviço. 

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Em uma análise por amostragem em Pernambuco, Rondônia e Tocantins, a CGU constatou que os DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) compraram medicamentos usando cartões corporativos do governo federal. 

A auditoria comparou os preços de aquisição dos medicamentos no DSEI de Pernambuco, e constatou que estavam até 8.691% maiores do que dos mesmos remédios comprados por licitação feita pelo Ministério da Saúde. 

O caso mais grave foi a compra de 60 comprimidos de besilato de anlodipino, droga para hipertensão, ao custo de R$ 98 via cartão corporativo ante R$ 1,10 via licitação. Esses casos teriam provocado um pagamento de R$ 1.765,39 a mais só em Pernambuco, aponta o relatório. 

Os cartões corporativos teriam sido usados acima do limite de R$ 800 por compra, para itens como peças de veículos e remédios. Em geral, a CGU aponta falhas na gestão e fragilidades no controle interno da Sesai. 

OUTRO LADO 

Em nota, o Ministério da Saúde não comenta as diferenças apontadas, mas afirma que implantou um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica nos 34 DSEIs. 

"O sistema permite avaliar a quantidade necessária para o abastecimento e a formação de estoque estratégico, evitando desperdícios e garantindo fornecimento de medicamento de acordo com a necessidade dos indígenas. Os DSEIs contam com farmacêuticos contratados pelo Ministério da Saúde para acompanhar a dispensação dos medicamentos", diz a nota.

Aguirre Talento
Folha de S. Paulo
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