segunda-feira, 24 de março de 2014

Petrobras comprou refinaria no Japão com a mesma cláusula que causou prejuízo de R$1 bilhão em Pasadena


Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters
O conselho administrativo da Petrobras, presidido pela então ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, aprovou a compra de uma refinaria no Japão, um ano depois da aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas. No contrato desse outro negócio também consta a cláusula que gerou uma disputa judicial sobre a unidade de Pasadena, e que gerou prejuízos à Petrobras.

Relatórios da Petrobras ao mercado brasileiro informam que a compra de metade da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, custou US$ 360 milhões. Mas em 2007, em um documento encaminhado à agência que regula o mercado financeiro nos Estados Unidos, a Petrobras afirma que o preço pago foi de US$ 416 milhões.

A diferença, US$ 56 milhões, seria de impostos pagos ao governo americano, segundo um conselheiro que participou da aprovação do negócio. Em 2012, o preço da refinaria subiu mais.

Por força de uma decisão judicial, a Petrobras teve de comprar a outra metade da refinaria de Pasadena.

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No contrato, havia uma cláusula, a put option, que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. No final, somados os custos da refinaria e da disputa judicial, a Petrobras acabou gastando quase US$ 1,2 bilhão.

O diretor de gás e energia da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena disse que o prejuízo teria sido menor se a estatal tivesse encerrado o caso na Câmara Internacional de Arbitragem, primeira etapa do processo. Mas, segundo Ildo Sauer, a presidente Dilma Rousseff insistiu na disputa judicial, o que levou a Petrobras a pagar um adicional de mais de US$ 170 milhões.

“O conselho de administração decidiu por indicação da presidente do conselho, senhora Rousseff, não aceitar a decisão arbitral. Mandou para a Justiça. A Petrobras foi derrotada na Justiça e, com isso, o ônus aumentou em mais US$ 171 milhões. Com isso, no final, a refinaria custou US$ 840 milhões, mais US$ 340 milhões de estoque de petróleo e derivados, que no final deu um preço total de US$ 1,190 bilhão”, revela Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras.

O Palácio do Planalto não quis comentar, mas fontes da Petrobras dizem que a decisão de recorrer à Justiça foi correta porque o valor pago pela refinaria de Pasadena poderia ser ainda maior se a estatal aceitasse a decisão arbitral.

Uma ata de 24 de junho de 2009, a que Jornal Nacional teve acesso, mostra que o conselho da Petrobras delegou a condução da arbitragem e as medidas seguintes à diretoria executiva.

Em outro negócio, mostrado neste sábado (22) pelo jornal O Estado de São Paulo, a presidente Dilma aprovou, em 2007, a compra de uma outra refinaria, no Japão. No caso do Japão, o resumo executivo que o conselho da Petrobras recebeu fazia menção à cláusula que, segundo a presidência, não estava no parecer que tratava da refinaria de Pasadena.

Na quarta-feira (19), a presidente Dilma Rousseff disse que só apoiou a compra de Pasadena porque recebeu um resumo que trazia "informações incompletas". De acordo com a nota, "posteriormente, soube-se que o resumo era técnica e juridicamente falho, pois omitia qualquer referência a cláusulas" que, "se fossem conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho".

O resumo sobre as duas refinarias foi elaborado por Nestor Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobrás, exonerado nesta sexta-feira (21) da BR Distribuidora.


Jornal Nacional
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