sábado, 12 de abril de 2014

França proíbe e-mail, sms ou telefone de trabalho após as 18h


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Na semana passada, a França aprovou o direito à "desconexão": terminado o expediente, o trabalhador não poderá mais acessar e-mails, fazer ligações ou enviar sms relacionados a seu trabalho. 

Após seis meses de negociações, os empregadores das sociedades de engenharia, de conselho e de estudos assinaram com sindicatos relacionados a obrigação de desconectar os aparelhos de comunicação à distância, uma cláusula adicional ao acordo trabalhista de 1999.

A nova regra busca garantir o respeito dos intervalos mínimos de repouso entre as jornadas de trabalho, impostos pelas legislações trabalhistas francesa e europeia. Os críticos da medida, no entanto, argumentam que a abertura é tímida, já que esta é uma medida que precisa ser posta mais em prática pelos patrões que pelos empregados.

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Segundo o site francês Les Echos, este avanço é resultado de uma negociação atípica: as discussões nasceram a partir de um projeto sindical, proposto pelos grupos franceses CFDT e CGC, em vez de virem dos patrões.

Porém, será que isso vai convencer os juízes? A cláusula adicional é mais um capítulo de uma novela jurídica cujos signatários esperam ser o último. Em abril de 2013, um projeto semelhante foi invalidado juridicamente porque considerava que o controle da duração e da carga de trabalho era insuficiente. Este novo acordo, porém, define precisamente as categorias de trabalhadores que poderiam usufruir do novo direito.

Na França, questões relacionadas ao tempo de trabalho não podem mais ser impostas a acordos de empresas, exceto em matéria de saúde do trabalho. Dessa forma, para poder tornar obrigatórias boa parte das cláusulas do contrato, as novas propostas buscaram evocar questões relacionadas a saúde do trabalhador.

R7
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