sábado, 17 de maio de 2014

Rússia cria lei que obriga blogueiros a terem cadastro no governo


Imagem: AP
O governo russo aprovou uma lei nessa semana que obriga blogueiros a fazerem um cadastro na Roskomnadzor, agência estatal que supervisiona a internet no país. A lei, que começa a vigorar em 1º de agosto, atinge também ferramentas de microblogs e redes sociais. As informações são do jornal norte-americano "The New York Times".


A nova regra pede que pessoas que tenham a partir de 3.000 leitores diários sejam obrigatoriamente cadastradas. A legislação, segundo o jornal, ainda não especifica como o governo vai calcular essa audiência.

Alguns críticos do governo têm dito que essa proposta claramente quer acabar com o anonimato na rede e atingir pessoas com opiniões contrárias às de Vladimir Putin, presidente da Rússia.

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"Esta lei vai cortar as vozes críticas e quem se opõe ao governo na internet. O pacote parece restritivo e pode afetar duramente quem dissemina informações críticas sobre o Estado, autoridades e figuras públicas", disse Galina Arapova, diretora do Mass Media Defense Center, uma organização russa que monitora a liberdade de expressão no país.

Segundo Galina, as punições para quem não se identificar podem variar de multas de até US$ 142 mil (cerca de R$ 316 mil) ao fechamento temporário do blog.

Para Putin, qualquer pessoa que escreve online, cuja opinião afeta milhares de pessoas, deve ser considerada como um veículo de mídia e sofrer restrições parecidas com a de empresas jornalísticas em casos de publicação de informações falsas.

Aleksandr Zharov, responsável pela Roskomnadzor, disse a uma agência de notícias estatal que a lei era necessária, pois as pessoas precisam se responsabilizar pelo que elas dizem na rede. "O que uma pessoa nunca falaria presencialmente, ela diz na internet", disse Zharov.

Controle da internet

Uma lei de internet promulgada em fevereiro na Rússia deu ao governo o poder de bloquear sites. Com a aprovação, autoridades usaram a legislação para tirar do ar notícias sobre protestos, atividades políticas contra o governo e para tirar do ar os sites de Alexei Navalny e Garry Kasparov, ambos críticos de Putin.

Em abril, Pavel Durov, fundador do Vkontakte (rede social mais usada na Rússia), disse que deixou o país, pois estava com medo das consequências de ter recusado ceder informações de usuários sobre ativistas russos e ucranianos. Pouco antes de deixar a Rússia, Durov vendeu todas suas ações da rede social para aliados de Putin.

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