segunda-feira, 19 de maio de 2014

Uruguai planeja isentar maconha de impostos para derrubar narcotráfico


Imagem: EFE
O Uruguai planeja isentar de impostos a produção e venda de maconha para tentar assegurar que os preços continuem baixos o suficiente para minar a concorrência do produto contrabandeado por traficantes desde o Paraguai, de acordo com consultores que aconselham o governo no plano de legalização.


O Congresso uruguaio aprovou em dezembro uma lei que permite o cultivo e a venda de maconha no país, com o objetivo de tirar o negócio das mãos dos criminosos.

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"O objetivo principal não é a arrecadação de impostos. Tudo tem que ser voltado para enfraquecer o mercado negro", disse Felix Abadi, um consultor que está desenvolvendo a estrutura tributária para a maconha no Uruguai. "Então, nós temos que ter certeza de que o preço será baixo."

O Uruguai vai conceder até seis licenças para a produção de cannabis legalmente nas próximas semanas. O governo também está considerando o cultivo de maconha em um terreno controlado pelos militares para evitar o tráfico ilegal da planta.

Enquanto cigarros e bebidas alcoólicas são tributados pesadamente no Uruguai, o comércio oficial da maconha irá operar virtualmente livre de impostos, disse Abadi. No Uruguai não há necessidade de um decreto ou lei para isentar um produto de impostos.

O presidente José Mujica assinou um decreto que define os detalhes da nova política neste mês. Segundo o documento, os uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana em farmácias, por preços que variam entre 85 centavos e 1 dólar o grama, preço comparável ao do praticado no mercado negro.

País agrícola de 3,3 milhões de pessoas, o Uruguai ganhou destaque com a lei de maconha defendida por Mujica, um ex-guerrilheiro marxista de 78 anos cujo estilo de vida modesto e reflexões filosóficas fizeram dele uma estrela da mídia internacional. 

O Estado de S. Paulo
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