quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Em entrevista, Romeu Tuma Jr. denuncia abusos e perseguição ilegal por parte da Polícia Federal


Imagem: Elza Fiúza/ABr
“Eles continuam com o mesmo modus operandi de abuso, de arbitrariedade, de processo ilegal, sem formalidade”.

Conduzido à Superintendência da Polícia Federal na última terça-feira, 5 de agosto, o delegado Romeu Tuma Junior apresentou sua versão sobre o caso nesta entrevista exclusiva ao Portal Vox.

Autor de “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, livro que figura desde seu lançamento, em dezembro de 2013, na lista dos mais vendidos, ele apontou irregularidades na operação, explicou a influência de Brasília e comunicou a intenção de processar a Polícia Federal.

Como a Polícia Federal justificou sua ida à superintendência?
Não justificaram. Chegaram lá com quatro agentes, sem comunicar a OAB que estavam com um mandado de condução coercitiva assinado por um agente, e trouxeram ainda uma intimação pra eu ir lá a tarde.  Uma aberração jurídica, pois, se existe intimação pra eu ir lá às 3 da tarde e ao mesmo tempo tinha um mandato de condução coercitiva às 10 e meia da manhã, você escolhe um dos dois.

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O uso da condução coercitiva foi um abuso?
Uma condução coercitiva só se justifica quando você intima alguém quatro, cinco, seis vezes e não tem resposta. Aí o que você faz: instaura um inquérito por desobediência e manda conduzir a pessoa coercitivamente, dentro da lei. Eles chegaram no meu escritório de advocacia, para me conduzir coercitivamente, e não comunicaram sequer a comissão de prerrogativas da Ordem. Aí você chega lá e encontra um mandado assinado por agente policial? Sem ter nenhum inquérito que justifique a desobediência?. Eu já tinha ido lá, esclarecido o que eles queriam. Procedimento absolutamente sem lógica, sem nexo, ilegal, irregular. Um acinte, uma ameaça, uma intimidação. E ainda uma justificativa do delegado “supondo” que se me intimasse eu não iria comparecer! Imagine, conduzir por suposição!

Essa operação foi uma ordem que partiu de Brasília?
Veio de Brasília. Os agentes perceberam quando eu falei: “Escuta. Vocês estão sendo usados. Como que você vem com um mandado de condução coercitiva assinado por um encarregado de vocês? O delegado deu a ordem, mas quem assinou é um agente. E vocês trazem junto uma intimação. Isso é uma arbitrariedade. Está irregular”. Na hora começou a cair a ficha deles. Falavam “pô, você tá certo, é o que o senhor fala no livro”. Até comentaram a guerra interna que estão vivendo. Delegado contra agente, as ordens que vêm de Brasília…

Houve diálogo com o delegado?
Sim, liguei pro delegado. “Escuta, você manda os caras aqui com uma condução coercitiva e com uma intimação?”. Ele negou. Falei mais uma vez.  “Estão com intimação, sim. Não deixo cliente meu atender intimação assim, muito menos eu vou atender. Não é o mesmo assunto que eu já conversei? Eu já fui aí três vezes. Uma vez você não estava. Na outra vocês não tinham cópia de nada, acesso a nada, falaram que era uma videoconferência com a delegada, mas o equipamento quebrou e  vocês não fizeram nada. Na terceira vez, entreguei por escrito minha resposta, via ofício. Você falar que eu nunca fui é brincadeira.  Mas tudo bem, eu vou aí apresentar meu repúdio”.

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Você foi até a superintendência no seu carro ou na viatura?
Fui no meu carro, não fui no deles.  Quando saí do escritório, estavam duas viaturas, uma em cada esquina, como se fosse uma operação mesmo. Chego lá. O que era? Era o mesmo procedimento que eu já tinha sido ouvido.

E o que é efetivamente esse procedimento?
É uma carta precatória, não vinculada a nenhum procedimento de polícia judiciária, enviada por uma delegada de Brasília responsável pela Delegacia de Inquéritos Especiais. Aliás, acho um absurdo o Ministro ter criado uma delegacia de inquéritos especiais. Porque todos os inquéritos deveriam ser especiais e, neste caso, o pior é que nem inquérito existe. O mais grave era a recomendação da Delegada: “olha, não deixa o Tuma ler. Ele não pode ter acesso às perguntas. Só na hora”. Um claro cerceamento, abuso e desrespeito aos princípios da ampla defesa.

Tinha também um e-mail estranho, certo? O que ele dizia?
Que deveria ser indicado um delegado “esperto e objetivo”, pra me abordar. E que três intimações bastavam. Se eu não fosse, ela pedia o arquivamento do caso. Era até um estímulo para que eu não comparecesse. Ora, isso é uma clara ação direcionada. Foi graças a um desavisado que consegui ter a cópia do e-mail.

Como foi seu depoimento na superintendência?
Perguntei: “escuta, o que você quer saber?. Bota um papel aí e eu vou falar, porque eu já esclareci”.  E comecei: “Quero registrar que a minha vinda é arbitrária, que eu já vim aqui, já esclareci,  já mandei oficio, já expliquei, que não é inquérito, que está contaminada, está direcionada, e eu já ratifiquei minha entrevista, ratifico o que está no livro”.

O delegado fez alguma pergunta?
O delegado não fez uma pergunta sequer. Pra que eu tinha que ir lá? Pra nada. Era só o que? Uma demonstração de intimidação. Que não é só pra mim, é pra sociedade. Pra população pensar “pô, a Federal levou o Tuma? Se com o Tuma eles vão pra cima, imagina com a gente. Melhor não falar nada, não escrever nada”.  Você cria aquela sensação de terrorismo emocional. Que é o grande objetivo deles.

Você vai processar a Polícia Federal?
Eu vou entrar com representações no Ministério Público e na OAB, porque não comunicaram a condução coercitiva e violaram meu escritório. Vou também comunicar o Ministério Público que a Polícia está desrespeitando a lei, cometendo abusos e que eles têm que proceder o controle externo com eficiência. Eu, como delegado, não posso sair por aí intimando pessoas sem ter um procedimento criminal instaurado. Eu estou escaldado. Quando teve a passagem que me fez sair do governo, que eu escrevi o livro pra justificar, houve um inquérito. Eu prestei todos os esclarecimentos. E eles sumiram com o meu depoimento. Eu fiz essa denúncia pro ministro, tornei ela pública, mas nunca foi apurada. Faço ela de novo no Portal Vox. Sumiram com o meu depoimento, não juntaram os inquéritos da minha defesa, e ninguém apurou essa prevaricação.

Esse desfalque de documentos ocorreu mais uma vez no caso de ontem?
Sim. Eu falei para o delegado: “Vim aqui uma vez, o senhor não estava. Vim outra vez, fui dispensado porque a máquina de vídeo conferência quebrou. Pedi para o escrivão certificar minha presença, mas  não vi ela aqui nos autos. Cadê?”. Aí o ministro solta uma nota na imprensa dizendo que eu fui conduzido coercitivamente porque fui intimado várias vezes e não compareci. Mentira. Eu tenho certidão de que fui lá e fui dispensado. Cadê as certidões? Eu tenho cópia. Por que não estão nos autos? Eles continuam com o mesmo modus operandi  de abuso, de arbitrariedade, de processo ilegal, sem formalidade. É uma vergonha. Tudo o que está no livro está piorando.

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Você relacionaria esse chamado ao temor de um segundo livro?
Esse é um ponto interessante. Eu ultimamente tenho escrito alguns artigos, assumido algumas posições e, não sei se por ser período de eleição,  isso causa reação. Recentemente, eu passei pela questão da fraude na CPI da Petrobras. A empresa disse que pagou media training pro Nestor Cerveró. Imediatamente, fiz uma publicação ressuscitando uma questão muito importante. Quem demitiu o Cerveró foi a Dilma, porque o parecer omitia a cláusula Put Option. Se o cara é demitido e está sob suspeita por ter prejudicado a Dilma, por que a Petrobras paga media training pra ele? Eu estou preparando o segundo livro, novos fatos vão surgir, mas eu estou reunindo documentos, trabalhando com a mesma responsabilidade aplicada na primeira edição. Mas, apesar de eu não pautar o livro e nem a mim pela eleição, parece muito claro que eles estão com atitude de intimidação por conta do processo eleitoral.

Portal Vox
Editado por Política na Rede
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