sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Supremo manda para o STJ inquérito que investiga governador Geraldo Alckmin

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta semana um inquérito que investiga o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).


Foragido, presidente do PR diz que não se submeterá 'às humilhações do cárcere'

Imagem: Ailton de Freitas / O Globo
A defesa do presidente do PR e ex-ministro dos Transportes (Governo Dilma 2012-2014), Antônio Carlos Rodrigues, informou nesta sexta-feira (24) que ele não pretende se entregar à polícia. O político é considerado foragido desde a última terça (22), quando teve sua prisão decretada na mesma operação Caixa D'Água que pegou os ex-governadores do Rio Anthony e Rosinha Garotinho.

Garotinho é 'punido' e será transferido para Bangu 8

Imagem: Reprodução / Veja
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) será transferido ao presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, como "punição por não ter provado as supostas agressões" que afirmou ter sofrido na cadeia de Benfica na madrugada desta sexta-feira, 24.

Gleisi pode perder mandato e direitos políticos e ainda ter que pagar R$4 milhões

Imagem: Wilton Junior / Estadão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em alegações finais à Corte, no âmbito de ação penal em que a senadora petista responde por suposta propina de R$ 1 milhão do esquema de corrupção montado na Petrobrás, a chefe do Ministério Público Federal pede multa de R$ 4 milhões como reparação de danos materiais e morais.

URGENTE: Raquel Dodge pede condenação de Gleisi Hoffmann por corrupção e lavagem de dinheiro

Imagem: Reprodução
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora petista Gleisi Hoffmann no âmbito da Lava Jato. Para a PGR, Gleisi cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Carro do IBAMA é usado em invasão de fazendas na região do Pantanal

Imagem: Reprodução
Oitenta “índios” invadiram a Fazenda Baia da Bugra, em Pantanal da Nabileque, no Mato Grosso do Sul. Agora são cinco as fazendas invadidas na região, todas de gado de corte. Um carro do Ibama foi usado na invasão.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

URGENTE: Toffoli impede o fim do julgamento e não permite restrição do foro privilegiado

Imagem: Reprodução / TV Justiça
O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo que poderia restringir o foro privilegiado. Embora já haja maioria para a restrição, o resultado não terá qualquer efeito enquanto o ministro não devolver o processo. 

URGENTE: TRF-2 manda Adriana Ancelmo voltar para a cadeia

Imagem: Reprodução / TV Globo
Os desembargadores do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) determinaram nesta quinta-feira (23) o retorno da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo ao regime fechado. Foram três votos a favor da volta da mulher de Sérgio Cabral (PMDB) à cadeia e dois pela manutenção da prisão domiciliar. Presa preventivamente desde dezembro, ela passou para a prisão domiciliar no fim de março.

Garotinho e Cabral devem se encontrar no banho de sol na prisão em Benfica

Imagem: Reprodução / O Globo
Não vai faltar assunto: exatamente às 8h desta quinta-feira, quando as grades das nove celas forem abertas para o banho de sol, o mais poderoso grupo que controlou a política fluminense por duas últimas décadas estará no apertado corredor da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

STF tem maioria para restringir o foro privilegiado

O ministro Luis Roberto Barroso é o relator do processo
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O STF julga um caso que pode levar à restrição do foro privilegiado para todos os parlamentares. Até o momento, já votaram seis ministros, todos favoráveis à restrição do privilégio. Os  ministros votaram para que o foro por prerrogativa de função no STF seja aplicado somente para crimes praticados durante o exercício do mandato e em razão dele. Apesar de já haver maioria, o julgamento pode ser interrompido se algum ministro pedir vista.

Presos e afastados do mandato, Picciani, Melo e Albertassi continuarão a receber salário de R$ 25 mil

Imagem: Guito Moreto / Ag. O Globo
Afastados do mandato por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), os deputados estaduais do Rio Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos dos PMDB, continuarão a receber salário bruto de R$ 25.322. Os três estão presos preventivamente acusados de receber propina para defender os interesses de empresas de ônibus.

Conselho de Ética do PMDB decide expulsar Kátia Abreu do partido

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O PMDB comunicou nesta quinta-feira em nota a decisão de expulsar a senadora Kátia Abreu (TO) do partido. Kátia Abreu era alvo de um processo no conselho de ética da legenda iniciado há meses e concluído hoje, em reunião do colegiado.

Entregas de propina a Régis Fichtner eram feitas dentro do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio

Imagem: Ignacio Ferreira / Governo do Rio
O ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner, teria recebido propina em espécie por cinco vezes, em entregas até no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF). A informação consta no depoimento de Luiz Carlos Bezerra, operador financeiro do suposto esquema criminoso liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), para a Força-Tarefa da Lava Jato do Rio. Ele contou que ele mesmo realizou as entregas ao ex-secretário, entre meados de 2013 até abril de 2014. Segundo o operador, as entregas eram feitas dentro do Palácio Guanabara e no escritório de advocacia de Regis Fichtner, localizado no Jockey Club, no Centro do Rio de Janeiro.

Julgamento de habeas corpus de Palocci é adiado para que Lewandowski possa votar

Imagem: Geraldo Bubniak / Agência O Globo
O curioso pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, para que o julgamento do habeas corpus do ministro seja adiado até que o ministro Ricardo Lewandowski retorne de sua licença, foi acatado pelo relator, ministro Edson Fachin. Com isso, a presidente do STF, Carmen Lucia, retirou de pauta o processo. 

Acompanhe ao vivo a sessão do STF que pode restringir o foro privilegiado ou adiar indefinidamente a decisão

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Supremo Tribunal Federal voltará a analisar, nesta tarde, um processo que pode restringir o foro privilegiado, impedindo o "sobe e desce" de processos conforme o político muda de cargo. 

Flagrado com queijo na cueca, deputado-presidiário é isolado

Imagem: Cristiano Mariz / Veja
Depois de desfrutar o último sábado (18) em um hotel no centro de Brasília, o deputado-presidiário Celso Jacob (PMDB-RJ) acabou passando por uma situação constrangedora ao retornar no domingo para a Penitenciária da Papuda, onde cumpre pena em regime semiaberto. Ele foi flagrado com dois pacotes de biscoito e um de queijo provolone escondidos em sua roupa – mais precisamente, dentro da cueca. Os alimentos foram encontrados durante o processo de revista.

Toffoli deve pedir vista e impedir a conclusão do julgamento sobre foro privilegiado, prevê jornalista

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A jornalista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S. Paulo, prevê que o julgamento que pode restringir o alcance do foro privilegiado não será concluído hoje. Para Cantanhêde, "a expectativa é que o ministro Dias Toffoli entre com pedido de vista e adie sine die o resultado". 

Bolsonaro oficializa filiação ao Patriota

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro oficializou, esta manhã, sua filiação ao partido Patriota, informa o deputado Delegado Francischini. A filiação encerra o período de indefinição que cercava a candidatura do deputado.

STF retoma hoje julgamento que pode restringir foro privilegiado de políticos

Imagem: Carlos Moura / STF
Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quinta-feira (23) uma proposta que pode restringir o alcance do foro privilegiado para políticos na Corte.

Lewandowski descarta novo pedido da PGR para investigar tentativa de compra de decisões no STJ

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Ricardo Lewandowski descartou sem analisar no último dia 14 recurso em que a PGR insistia num pedido de investigação preliminar sobre uma advogada que supostamente atuava para comprar decisões no STJ em nome da JBS.

Ex-ministro foragido pretende ser deputado federal em 2018

Imagem: Geraldo Magela / Agência Senado
Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR e ex-ministro dos Transportes, foragido da polícia, disse a aliados há poucos dias que pretendia se candidatar a uma vaga de deputado federal em 2018. Sabia que as investigações estavam se aproximando e precisava de foro privilegiado. Suplente da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e um dos principais aliados do chefão do PR, Valdemar Costa Neto, Rodrigues é acusado de intermediar propina para o partido em 2014 e foi citado por delatores do grupo J&F-Friboi.

Pesquisa mostra Luciano Huck com 60% de aprovação

Imagem: João Miguel Junior / Globo
O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. Segundo a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, a aprovação ao nome de Huck apresentou um salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%. Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período.

Grávida pede ao Supremo Tribunal Federal para fazer aborto

Imagem: Daniel Teixeira / Estadão
O PSOL e o Anis - Instituto de Bioética - apresentaram nesta quarta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, interrompa a gravidez. Grávida de 6 semanas, a estudante sustenta não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante: é responsável pela criação de dois filhos e vive com recursos de um trabalho temporário que vai até fevereiro. Não há nenhuma decisão no STF autorizando casos como esse. Todas as decisões sobre aborto dizem respeito a gestações que trazem risco de vida para a mulher ou envolvendo feto com má-formação.

Lava Jato prende ex-chefe da Casa Civil de Sérgio Cabral

Imagem: Reprodução / Estadão
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23, uma nova fase da Operação Lava Jato, no Rio. O ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner foi preso por suposta propina de R$ 400 mil.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Imunidade não é para defesa de bandido, diz Reale Jr sobre volta de deputados do PMDB à prisão

Imagem: Pedro França / Ag. Senado
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região expediu um novo mandado de prisão aos deputados do PMDB, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, nesta terça-feira (21). A decisão tomada por unanimidade pelos desembargadores revoga a votação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que havia determinado a soltura dos peemedebistas.

Fachin transfere para o plenário do STF ação contra a revogação da prisão dos deputados cariocas

Imagem:  Andre Coelho / Agência O Globo
O ministro Edson Fachin encaminhou para o plenário da STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (22), a ação apresentada ontem pela procuradora-geral da República, Raquel Rodge, que contesta a decisão da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) de revogar a prisão e o afastamento de três deputados estaduais, na última sexta (17).

TCU arquiva investigação de tráfico de influência que envolve os próprios ministros

Imagem: Joel Rodrigues / Folhapress
O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou nesta quarta-feira (22) investigação sobre suposto tráfico de influência praticado pelo advogado Tiago Cedraz nos gabinetes do pai dele, ministro Aroldo Cedraz, e do atual presidente da corte, Raimundo Carreiro.

MPF pede que TRF casse prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

Imagem: Fábio Motta / Estadão
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) casse a prisão domiciliar da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Na manifestação, os procuradores sustentam que a concessão do regime domiciliar "representa enorme quebra de isonomia, num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício".

Associação de juízes pede ao STF para proibir reversão por assembleias das prisões de deputados estaduais

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou nesta quarta-feira (22) três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que visam proibir as assembleias legislativas do Rio de Janeiro, do Mato Grosso e do Rio Grande do Norte de derrubar prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.

Advogado pede ao Senado o impeachment do ministro Luiz Fux, pela liberação de auxílio-moradia a juízes

Imagem: Reprodução
Um advogado do Maranhão enviou ao Senado pedido de impeachment do ministro Luiz Fux, do STF. Alega que o magistrado cometeu crime de responsabilidade ao autorizar, em 2014, por liminar, o pagamento de auxílio-moradia a 17 mil juízes e 13 mil membros do MP e não ter submetido o caso ao plenário até hoje.

Procuradores dizem que 4 vaiaram Moro e 800 o aplaudiram de pé

Imagem: Helvio Romero / Estadão
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais informou nesta quarta-feira, 22, que ‘apenas 4 vaiaram o juiz federal Sérgio Moro e 800 o aplaudiram de pé’ durante evento realizado nesta terça, 21, em Curitiba, no Teatro Ópera de Arame. A entidade revelou preocupação com as informações veiculadas por parte da imprensa, de que a palestra de Moro foi cercada por hostilidades e protestos.

Cristovam Buarque desiste de licença após denúncia de que suplente tinha sexo com menor em troca de lanches

Imagem: Alessandro Dantas / Divulgação
Cristovam Buarque (PPS-DF) não vai mais se licenciar do mandato de senador para fazer pré-campanha pelo país. O senador desistiu de deixar o cargo após o suplente, Wilmar Lacerda (PT), ser acusado de comprar sexo de uma adolescente de 17 anos com lanches. Na noite de segunda-feira (20/11), Cristovam admitiu ao jornal Metrópoles inquietude com a notícia e disse não poder ceder o posto para alguém que responde a denúncias tão graves.

Relator do Orçamento apresenta fundo eleitoral menor em 2018

Imagem: Gilberto Nascimento / Câmara dos Deputados
O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso pode ficar menor do que o previsto pelos parlamentares em outubro. O relator da proposta de Orçamento para 2018, Cacá Leão (PP-BA), quer destinar R$ 1,5 bilhão para as eleições, R$ 275 milhões a menos do que os R$ 1,75 bilhão previstos no projeto original. O projeto também pode impedir que despesas da União sejam canceladas pelo presidente Michel Temer para aumentar a verba destinada ao custeio de campanhas políticas. 

URGENTE: CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado para a maioria dos políticos

Imagem: Renato Costa / FramePhoto
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

MPF pode rescindir leniência caso irmãos Batista sejam condenados por manipulação de mercado

Imagem: Sergio Lima / AFP
O Ministério Público Federal (MPF) pode rescindir o acordo de leniência assinado com o grupo J&F caso os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo, sejam condenados no processo que os investiga por manipulação do mercado de ações e uso de informações privilegiadas. Fontes com acesso ao acordo relataram ao jornal O Globo que uma "janela de oportunidades" foi aberta para que os Batista confessem os crimes, o que evitaria a rescisão e a consequente perda de benefícios assegurados na leniência. Em caso de confissão, segundo essas fontes, o acordo seria apenas aditado, com reajustes em multas, prazos, juros e cláusulas em geral.

Além de Rosinha e Garotinho, mais 7 pessoas foram presas na operação da PF no Rio

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, e mais sete pessoas, foram presos nesta quarta-feira, 22, apontados pelo Ministério Público Eleitoral como suspeitos pelos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

Senador lê relatório favorável à convocação de plebiscito sobre Estatuto do Desarmamento

Imagem: Moreira Mariz/Agência Senado
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) leu nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um relatório favorável a um projeto que prevê a convocação de um plebiscito sobre uma possível revogação do Estatuto do Desarmamento.

Caetano Veloso consegue liminar para censurar Olavo de Carvalho

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O juiz Bruno Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar em um  processo de Caetano Veloso contra o filósofo Olavo de Carvalho, censurando posts em que Carvalho se referia ao cantor como "pedófilo". Para o magistrado, houve abuso da liberdade de expressão em associar a imagem do artista à pedofilia.

Bolsonaro diz que só não beija Alexandre Frota, mas aceita marca MBL, diz jornalista

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro teria aceitado uma oferta de Alexandre Frota, de ceder a marca MBL para ele. 

A cada cinco minutos, três brasileiros morrem por falhas evitáveis em hospitais

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em razão de falhas que poderiam ser evitadas nos hospitais, três brasileiros morrem a cada cinco minutos no Brasil, num total de 829 óbitos por dia. A constatação é do Primeiro Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e obtido pelo Broadcast Político.

URGENTE: PF prende Anthony Garotinho e Rosinha

Imagem: Reprodução / O Globo
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira mandados de prisão preventiva contra os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR. Eles são acusados, ao lado de outras seis pessoas, de integrarem uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão. Rosinha e Garotinho foram presos em Campos e levados para a Superintendência da Polícia Federal na cidade. O ex-secretário de governo de Rosinha Fábio Bastos também é um dos alvos da operação. Há ainda um mandado de prisão contra o ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. A investigação aponta que ele intermediou o repasse ilícito à campanha do ex-governador em 2014.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

URGENTE: TJ-RJ anula sessão da Alerj que soltou deputados

Imagem: Tomaz Silva / ABr
O Tribunal de Justiça do Rio acaba de anular a sessão da Alerj da última sexta-feira, quando a maioria dos deputados aprovou a soltura de Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo.

PGR vai ao STF contra Alerj e diz que Rio é 'terra sem lei'

Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) que revogou a prisão de caciques do PMDB no Estado.

Senado aprova voto distrital misto para escolha de deputados e vereadores, com voto em lista fechada

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
Por 40 votos a 13, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) a adoção do sistema eleitoral distrital misto para as eleições de vereadores e deputados estaduais, federais e distritais. Os dois projetos de lei que tratam do mesmo tema seguem agora para a Câmara.

Picciani e deputados do PMDB se entregam à PF após Tribunal reverter decisão da Alerj

Imagem: Reprodução / TV Globo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi (todos do PMDB) se apresentaram na tarde desta terça-feira (21) na sede da Polícia Federal na capital fluminense. O ato espontâneo foi uma reação à  decisão judicial que impôs uma nova reviravolta na novela sobre a prisão  dos parlamentares. 

Tribunal confirma condenação de Eduardo Cunha e reduz em 10 meses a pena

Imagem: Eraldo Peres/AP
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu em 10 meses a pena do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz federal Sérgio Moro e, após recurso julgado pela Corte, a sentença caiu para 14 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

'Abrir ação penal por causa de R$ 37 mil?', questiona Dias Toffoli

Imagem: Nelson Jr / STF
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, questionou nesta terça-feira (21/11) a atuação da Procuradoria Geral da República nos pedidos de abertura de ações penais. Segundo o ministro, em alguns casos, o Ministério Público tem agido como se fosse um órgão de controle do ponto de vista da aplicação de recursos públicos por autoridades.

URGENTE: TRF-2 manda prender novamente Picciani, Melo e Albertassi; desembargador sugere intervenção

Imagem: Reprodução / O Globo
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram nesta terça-feira determinar mais uma vez a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Na semana passada, o tribunal já havia decretado, por unanimidade, a prisão dos peemedebistas. No entanto, a decisão foi derrubada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). E os três deixaram o presídio sem que o tribunal fosse notificado.

Supremo dá sinais de já ter maioria a favor de restrição do foro privilegiado

Imagem: Daniel Teixeira / Estadão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A tendência do STF é a de que prevaleça o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo que ocupam.

Ação contra Lula por má gestão pode ser julgada pelo STJ hoje

Imagem: Miguel Schincariol / AFP
Além dos processos penais que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro e em outros tribunais pelo país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais um para se preocupar. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desarquivou uma ação civil pública contra o petista, em que ele é acusado de improbidade administrativa na gestão de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), durante o período em que ocupou o Palácio do Planalto (2003-2010). Um recurso de Lula contra a decisão está na pauta desta terça-feira (21) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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