domingo, 9 de abril de 2017

PT, PSDB e PMDB terão fatia menor de recursos para campanha em 2018


Imagem: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Partidos que controlaram a maior parte do dinheiro gasto nas últimas eleições gerais, PT, PSDB e PMDB verão a sua fatia no bolo cair quase à metade na próxima disputa à Presidência da República, ao Congresso e a governos e assembleias estaduais em 2018.

Com a proibição de que empresas financiem os candidatos, o dinheiro das campanhas do ano que vem será majoritariamente público.


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Além da expectativa de valores reduzidos em relação à 2014, o dinheiro oficial será mais pulverizado entre as legendas caso seja aprovada a reforma política em discussão no Congresso.

Em 2014, o PT de Dilma Rousseff (reeleita naquele ano), o PSDB de Aécio Neves (segundo colocado na disputa) e o PMDB de Michel Temer (eleito vice-presidente naquela disputa) declararam gastos de R$ 3,5 bilhões, cerca de 60% do total do custo oficial das campanhas em todo o Brasil.

O grosso do dinheiro, mais de 70%, veio de doações do mundo empresarial, com destaque para a JBS (a gigante do setor de carnes), empreiteiras e bancos.

Aquela foi a última disputa em que o financiamento empresarial foi permitido.

ISONOMIA

No ano seguinte, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou o modelo inconstitucional sob o argumento, entre outros, de que ele desequilibra o jogo político, ferindo o principio da isonomia na disputa.

Com isso, vigorou nas eleições municipais de 2016, para prefeitos e vereadores, o financiamento público, as doações de pessoas físicas e o autofinanciamento (dinheiro dos próprios candidatos).

O mundo político e integrantes do Judiciário, porém, dizem considerar impossível manter esse modelo em eleições gerais, de presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais e governadores.

Por isso, a Câmara dos Deputados discute uma reforma política que tem como um dos eixos centrais a criação de um fundo público específico para as eleições, abastecido por R$ 2,185 bilhões de dinheiro dos cofres públicos.

Esse valor representa cerca de um terço do que foi declarado pelas campanhas em 2014 (R$ 6 bilhões, em valores atualizados), mas está associado à mudança do modelo de eleição de deputados federais e estaduais para a chamada "lista fechada", em que o eleitor não pode escolher seu candidato e tem que votar no partido. Os eleitos seriam escolhidos pelos "caciques" dos partidos em uma lista organizada por eles.

Caso o voto em lista fechada não seja aprovado, deputados defendem que o novo fundo tenha seu valor triplicado.

REGRAS

As regras propostas no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) apontam que 98% do dinheiro público do novo fundo eleitoral seja dividido entre as 35 legendas proporcionalmente à votação que seus candidatos a deputado federal tiveram nas eleições de 2014.

Com isso, o PT deve ficar com R$ 284 milhões, o PSDB com R$ 241 milhões e o PMDB com R$ 232 milhões.

Proporcionalmente, a queda é de 59% do gasto declarado em 2014 para 35% do novo fundo. Em valores absolutos, o tombo é maior ainda –apenas 22% dos valores gastos quatro anos atrás.

O fundo pode ser abastecido ainda por doações de pessoas físicas, mas elas tendem a ser irrisórias se for levada em conta a experiência de anos anteriores.

A reforma política em discussão na Câmara está em análise em uma comissão especial da Casa. Ela precisa passar ainda pelo plenário da Câmara e pelo Senado e entrar em vigor até o início de outubro para valer para a disputa de 2018.

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Ranier Bragon
Folha de S. Paulo
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