domingo, 14 de maio de 2017

'Temer e Rodrigo Maia tentaram dar uma pernada nas eleições de 2018, mas as redes sociais botaram os dois para correr', afirma Levy Fidelix


Imagem: Montagem Ilustrativa / Política na Rede
"Que vergonha, Rodrigo Maia! Mais uma vez, você atenta contra a liberdade e os direitos do povo brasileiro", critica Levy Fidelix

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, utilizou-se de uma estranha manobra para "acelerar" a reforma política. Maia autorizou a criação de uma nova Comissão Especial para para tratar sobre o fim da reeleição majoritária e aumentar de quatro para cinco anos o tempo do mandato para cargos eletivos, com base na PEC 77/2003, de autoria do deputado Marcelo Castro. 



A PEC propõe o fim da reeleição, altera a duração de mandatos para cinco anos e prevê que as eleições sejam simultâneas, incluindo uma regra de transição que, se aplicada de forma imediata, permitiria estender o mandato dos atuais políticos por mais dois anos, o que causou alvoroço e rumores de que a intenção era estender o mandato do presidente Temer e dos atuais congressistas. 

O presidente da comissão da reforma política, Lúcio Vieira Lima, diz que tratou-se de mera manobra para acelerar a tramitação da reforma política, para "pegar carona" em uma PEC que já começou a tramitar, trocando o texto. “Se nós fôssemos apresentar uma nova PEC, seria preciso primeiro colher as 171 assinaturas; depois aprovar a admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça”, disse Lima. “Na PEC do Marcelo [Castro, do PMDB-PI] não é preciso nada disso, pois ela já foi aprovada na CCJ. Não quer dizer que vamos manter o mandato de 5 anos, a coincidência de eleições, nada disso. É só uma forma de acelerar”.

O autor da PEC 77, deputado Marcelo Castro, confirmou a explicação: 

Atualmente, na Câmara, a Comissão Especial de Reforma Política, da qual faço parte e tem como relator o Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP), irá propor uma PEC e um projeto de lei para alterarem a atual Legislação Eleitoral.
A PEC 77/2003 está sendo utilizada apenas por economia processual, uma vez que ela já foi admitida pela CCJ.
A Comissão de Reforma Política irá produzir um substitutivo à minha PEC, onde dentre outras alterações, o relator irá propor o sistema distrital misto para viger a partir de 2026; a extinção dos cargos de vice; mandato de 10 anos para membros dos Tribunais de Justiça e eleições para cargos executivos e legislativos em anos distintos.
Portanto, o que o relator está propondo, guarda pouca relação com a PEC 77/2003, de minha autoria. No entanto, nem a PEC original, nem a proposição do relator fazem menção à prorrogação de mandato para quaisquer cargos, incluindo o de Presidente da República.
O presidente do PRTB, Levy Fidelix, discorda da explicação da "economia processual" com substituição de todo o conteúdo da proposta. Para Levy Fidelix, a intenção de Rodrigo Maia era realmente prorrogar os mandatos dos parlamentares atuais, envolvidos em corrupção. 

Levy Fidelix atacou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia: "ele fala que foi um mal-entendido. Rodrigo Maia, você é um dissimulado. Cara-dura! Simplesmente, se essa PEC for aprovada, no ano que vem não teremos eleições. O senhor Temer fica mais dois aninhos, os senadores de oito anos irão para dez anos, os deputados irão complementar o mandato o ano que vem e terão mais dois anos prorrogados, e os vereadores e prefeitos que foram eleitos no ano passado também terão mais dois. Todo mundo com dois anos 'na teta da viúva'. Na teta da viúva e na confiança do povo, que não elegeu essas pessoas para esses mandatos prorrogados. Aliás, o povo está descontentíssimo com esse Congresso e com Temer. Então, é mais um golpe desse molequinho dissimulado. Vá tomar vergonha na cara, rapaz!". 

O presidente do PRTB ressaltou a importância da população atenta nas redes sociais, participando ativamente da política: "Ainda bem que a web, as redes sociais e o povo ficaram atentos! Então brecamos isso, porque ele ficou desconcertado e eu acho que nem vai continuar com essa questão de constituir uma comissãozinha para estudar um negócio que nem pode existir. É isso aí o recado para você, rapaz. Vamos parar de brincar com o povo brasileiro, que não tem otário aqui não. Claro que a grande mídia está vendida, as pesquisas são vendidas, mas a rede social não; ela é que está fazendo a verdadeira revolução neste país. E eu estou nela e estou com ela. E vamos junto com ela". 

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