sexta-feira, 28 de julho de 2017

STF pode barrar reajuste a procuradores


Imagem: André Dusek / Estadão
Diante de um quadro fiscal marcado por dificuldades, a equipe da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está fechando uma proposta orçamentária que não deve incluir aumento para os ministros da Corte. Atualmente o salário dos ministros é de R$ 33,7 mil, o teto do funcionalismo público. 



A previsão orçamentária do STF para 2018 deve ficar na faixa de R$ 700 milhões.

Apesar da movimentação política do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que incluiu um aumento de 16,3% para os procuradores do MPF ao custo de R$ 116 milhões em 2018, a presidente do STF segue sem disposição de levantar a bandeira do reajuste dos ministros em um cenário de crise. Cármen está empenhada em cortar mais despesas da Corte.

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A proposta orçamentária elaborada pela equipe de Cármen deve ser discutida em uma sessão administrativa do STF prevista para o dia 9 de agosto. Os ministros do STF costumam aprovar o que for recomendado pela administração sem criar polêmicas – mesmo assim, a expectativa é a de que o reajuste seja um dos principais temas discutidos na sessão.

A falta de engajamento de Cármen no aumento dos ministros pode enfraquecer o pleito dos procuradores, já que as duas questões estão atreladas – o salário do procurador-geral da República é o mesmo dos ministros do STF. Mesmo assim, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, acredita que a ministra pode ser convencida pelos colegas a ceder. “O orçamento não é da presidente do STF, e sim do STF, avaliado pelo plenário da Corte. A ministra Cármen Lúcia tem a característica de ouvir o colegiado, é uma pessoa que tem muito respeito pelos seus colegas”, disse.

Um dos temores da ministra é o efeito cascata que um reajuste para os ministros da Corte provocaria no Judiciário e Ministério Público dos Estados. 

Inicial. A inclusão do reajuste dos procuradores do MPF não estava na proposta orçamentária inicial elaborada pela equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A sua sucessora, Rachel Dodge, pediu que o aumento fosse incluído durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), sendo acompanhada pelos conselheiros.

Procurada pela reportagem, Raquel informou que não comentaria o assunto. Segundo a PGR, a posição de Janot já foi manifestada na sessão.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o argumento da crise deveria valer para todos, e não apenas para a magistratura. “Todas as outras carreiras – auditores fiscais da Receita Federal, delegados da Policia Federal, defensores públicos, advogados da União – tiveram reajuste, menos a gente”, disse Veloso, que também se mobiliza para garantir um reajuste para a categoria. O salário médio de um juiz federal hoje é de R$ 27 mil.

Atualmente, tramitam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado dois projetos que preveem reajuste para ministros do STF e procurador-geral da República. Para os aumentos entrarem em vigor, é necessário o aval do Congresso. Relator da proposta de reajuste de 16,3% na CAE do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) criticou a decisão do CSMPF de incluir o aumento na proposta orçamentária de 2018. Para ele, o assunto não deve nem ser discutido pelos parlamentares nos próximos meses. 


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Rafael Moraes Moura
O Estado de S.Paulo
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