terça-feira, 29 de agosto de 2017

Cármen Lúcia pede para Gilmar Mendes se manifestar sobre pedido de suspeição


Imagem: André Dusek / Estadão
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Gilmar Mendes para se manifestar sobre um pedido para afastá-lo do caso envolvendo os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.




No último dia 21, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que declare Gilmar Mendes suspeito de participar do caso. Hoje, os procuradores voltaram a pedir a suspeição do ministro, com base em novos fatos.

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A argumentação é que o ministro e Jacob Barata têm "vínculos pessoais". O Ministério Público do Rio de Janeiro alega que Gilmar é padrinho de casamento da filha do empresário.

Janot também afirma que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório de advocacia que representa empresas diretamente relacionadas a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.

"Esses vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade", diz a PGR. "Tudo isso compromete a isenção do ministro na apreciação da causa, ou, no mínimo, abalam a crença nessa imparcialidade", complementa.

O que diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendes já negou irregularidades. Após participar de um evento em Brasília no dia 18 de agosto, o ministro questionou se o fato de um juiz ser padrinho de casamento de alguém o impede de julgar um caso.

Ele também já divulgou nota afirmando que as regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal, "cujos requisitos não estão preenchidos no caso".

Não há prazo para Gilmar Mendes responder às alegações de Janot. Além da manifestação do ministro, também poderá se posicionar sobre o assunto a defesa de Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.

Depois, caberá a Cármen Lúcia marcar uma sessão no plenário para que os demais ministros decidam se Gilmar Mendes continuará ou não apto a decidir sobre os empresários.


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Renan Ramalho
G1
Editado por Política na Rede
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