quinta-feira, 31 de agosto de 2017

'Não vai ter cláusula de barreira, mas sim cláusula da roubalheira! Moro vai tirar PT, PMDB, PSDB e PP das eleições', afirma Levy Fidelix


Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O presidente do PRTB e candidato à Presidência da República em 2014, Levy Fidelix, pronunciou-se a respeito da polêmica implantação da "cláusula de barreira" no âmbito da Reforma Política. 


Enquanto muitos esperam que os partidos pequenos sejam "eliminados", Fidelix sugere que as investigações da Operação Lava Jato acarretarão no contrário: partidos pequenos e não envolvidos em "falcatruas" irão crescer e prosperar, enquanto aqueles que se locupletaram para crescerem eleitoralmente, praticando concorrência desleal, serão eliminados da política brasileira.

"Em vez de a 'cláusula de barreira' prejudicar os ditos partidos pequenos, que não estão na Lava a Jato, serão penalizados os partidos da 'cláusula da roubalheira', ou seja, o PT, o PMDB, o PSDB, o PP e a maioria das legendas envolvidas na bilionária distribuição de propina, os quais o Moro, o MPF e a PF vão eliminar das próximas eleições de 2018. Quem viver, verá. Fique certo. Nosso PRTB sobreviverá e crescerá muito, pois em nada está envolvido", garantiu o político.

Conforme definido pelo Glossário Oficial do Senado Federal, esta cláusula, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos. A regra determinava que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Também não teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora. Além dessas restrições, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.


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