sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Relator da reforma política inclui autorização para partidos políticos criarem loterias e bingos


Imagem: Reprodução / Veja
Com o fim do financiamento privado de empresas para campanha eleitoral, os políticos estão recorrendo às mais variadas formas de captação de recursos. Até mesmo a jogatina. Na reforma política em andamento na Câmara dos Deputados está previsto que os partidos políticos explorem os bingos, loterias e outros tipos de sorteios para angariar fundos para as campanhas de seus candidatos. O tema é polêmico.



Num voto complementar ao seu texto, o relator Vicente Cândido (PT-SP) incluiu essa previsão, anteontem. A ideia é aproveitar uma lei de 1971, que autoriza entidades "exclusivamente filantrópicas", como Igrejas, a explorarem bingos e outros sorteios, "para custeio de obras sociais", e incluir os partidos políticos. 

Cândido confirmou à Gazeta do Povo a inclusão de partidos nessa legislação. 

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"Há um problema de financiamento de campanha. E, nesse caso, loterias e bingos vão ajudar. Se entidades e Igrejas usam, por quê os partidos políticos não podem entrar nessa?", disse Cândido. 

O relator contou que a ideia do uso desses jogos para captar recursos para campanhas não foi sua, mas de vários presidentes de partidos. O presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, ex-sindicalista e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, foi um dos autores da proposta. 

O artigo da lei, se aprovado o uso do jogo em campanha eleitoral, ficaria com a seguinte redação: "Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá distribuir ou prometer distribuir prêmios mediante sorteios, vale-brinde, concursos, bingos ou operações assemelhadas, fora dos casos e condições previstos nesta lei, exceto quando tais operações tiverem origem em sorteios organizados por partidos políticos ou instituições declaradas de utilidade pública em virtude de lei e que se dediquem exclusivamente a atividades filantrópicas, com fim de obter recursos adicionais necessários à manutenção ou custeio de obra social a que se dedicam ou, no caso dos partidos políticos, ao custeio de suas finalidades partidárias e eleitorais". 

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a iniciativa e seu partido votará contra essa possibilidade. 

"Isso é o desespero, já que não acreditam numa campanha com pouco recurso financeiro. E aí, buscam todos os meios de financiamento. Não acham que o fundo partidário seria suficiente para bancar as campanhas. E agora, essa novidade. Exploração de jogos. Estão usando qualquer fonte para essa captação de dinheiro, e sem critério ético. Não acreditam numa campanha franciscana e de debate de ideias", disse Chico Alencar. 

A previsão da reforma eleitoral é que uma campanha a deputada custe até R$ 2,5 milhões. 

"Somando minhas quatro campanhas para deputado federal e uma para estadual, e me elegi em todas, não gastei nem metade disso", completou Alencar. 

O advogado eleitoral Paulo Fernando Melo, que também é integrante do movimento "Brasil sem azar", contra a legalização dos jogos no país, condenou o uso dessa atividade na campanha eleitoral. 

"Trata-se de uma manobra. Depois do fim do financiamento privado das empresas, acharam uma maneira de lavar dinheiro como subterfúgio. Saem as empresas e entram o patrocínio da jogatina, algo explorado pelo crime organizado", disse Melo.


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Evandro Éboli
Gazeta do Povo
Editado por Política na Rede
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