quinta-feira, 10 de agosto de 2017

STF rejeita incluir aumento em proposta orçamentária de 2018


Imagem: Dida Sampaio / Estadão
Em sessão administrativa, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a inclusão de um reajuste de 16,38% para os integrantes da Corte na proposta orçamentária de 2018.



A proposta orçamentária desenhada pela equipe da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não incluía o reajuste, apesar do lobby de associações de procuradores e juízes.

Leia também:  

Chefes do Ministério Público desafiam Gilmar a provar o que diz
Cármen Lúcia nega pedido de Aécio para inquérito ser redistribuído para Gilmar
Comissão pode alterar fundo de R$ 3,5 bilhões na sessão que começa às 10:00

"Nosso orçamento é extremamente enxuto", disse a ministra. "Eu nunca vi nos meus quase 40 anos de serviço público um momento de tamanha gravidade econômica financeira com consequências, em que a minha votação demanda de mim uma responsabilidade que tem repercussão em todos", completou Cármen, ao destacar que a situação atual demanda sacrifícios dos diversos agentes públicos.

O salário de ministros do STF e do procurador-geral da República é atualmente de R$ 33,7 mil por mês - teto do funcionalismo público. Um eventual reajuste para os integrantes do STF provocaria um efeito cascata nos Estados, com a possibilidade de aumento também para juízes, procuradores e promotores.

Em sua fala, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, chamou atenção para o quadro fiscal e defendeu uma cooperação solidária entre os poderes e instituições da República no enfrentamento da crise.

"Não podemos desconhecer a grave crise fiscal que afeta o nosso País, o impressionante volume do déficit global existente, a superveniência de circunstâncias que modificaram drasticamente o panorama do nosso País, a alta preocupante da taxa de desemprego, que tanto sufoca e oprime cidadãos desta República", destacou Celso de Mello.

Vice-presidente do STF, o ministro Dias Toffoli ressaltou que sempre chancela as proposições da presidência. "Há uma palavra que se chama economia. Economia é trabalhar com as dificuldades, com os limites, trabalhar com a escassez", pontuou.

Além de Cármen, Toffoli e Celso de Mello, também se posicionaram contra a inclusão do reajuste na proposta orçamentária os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin.

A favor da inclusão do reajuste, votaram os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. 

CNJ. Na sessão administrativa, os ministros também aprovaram a indicação do juiz federal Marcio Schiefler, que auxiliava o ministro Teori Zavascki no STF, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Considerado o braço-direito de Teori Zavascki na condução dos processos e ações relacionadas à Operação Lava Jato, Schiefler já vinha atuando nos últimos meses no CNJ, à frente do projeto do Cadastro Nacional de Presos e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

No Supremo, o juiz conduziu as audiências prévias à homologação das delações da Odebrecht, feita pela ministra Cármen Lúcia no fim de janeiro, e foi importante na transição dos processos do gabinete de Teori para o do ministro Edson Fachin, que foi sorteado o novo relator da Lava Jato no STF em fevereiro.

Também foi aprovado a indicação para o CNJ, na vaga reservada para desembargador, da desembargadora Iracema Vale, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.


Veja também:




Rafael Moraes Moura e Breno Pires
O Estado de S. Paulo

Editado por Política na Rede
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...