sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Supremo aprova para TSE três professores de faculdade de Gilmar


Imagem: Marlene Bergamo / Folhapress
Os três advogados aprovados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (16) para disputar uma vaga de ministro substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são professores de um instituto educacional do qual é sócio Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE.



Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas, professores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Mendes é um dos donos, estão em uma lista tríplice que será encaminhada pelo Supremo ao presidente Michel Temer, a quem compete nomear um deles para o TSE.

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Mendes defendeu a indicação dos três nomes, segundo notícia publicada no site do STF, tanto do ponto de vista profissional como pelo fato de eles residirem em Brasília, o que seria necessário para uma rápida atuação do substituto no TSE.

Como presidente da corte eleitoral, Mendes também destacou a relevância do cargo de ministro substituto do TSE, que acaba sendo responsável por liminares analisadas no período eleitoral, como as relacionadas à propaganda dos candidatos.

O TSE é composto por sete ministros efetivos e mais sete substitutos. Dois efetivos e dois substitutos são escolhidos pelo presidente da República entre advogados "de notável saber jurídico" indicados pelo Supremo.

Diferentemente, as indicações de advogados para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) são feitas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As regras estão definidas na Constituição.

Os ministros substitutos representantes da advocacia são convocados quando os ministros efetivos correspondentes estão ausentes devido a férias e licenças, por exemplo, ou porque se declararam impedidos de julgar determinados processos.

Sua remuneração varia conforme o número de sessões de que participam.

INDICAÇÕES

Segundo a Folha apurou, o TSE enviou um ofício ao STF comunicando sobre a vacância e sobre a necessidade de a corte eleger uma lista tríplice. O ofício do TSE não continha nenhum nome.

Nesta quarta, no intervalo entre a sessão da manhã e a da tarde no Supremo, Mendes apresentou a lista pronta à ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. A votação para a oficialização da lista tríplice foi, então, pautada para o mesmo dia.

O ministro Ricardo Lewandowski sugeriu desconforto em votar nomes sem analisá-los antes. "É claro que são nomes conhecidos, mas eu penso que, daqui para a frente, fosse desejável que os nomes indicados sejam acompanhados de um pequeno curriculum vitae", disse.

Mendes, então, disse que a praxe é manter nomes que vêm de listas tríplices anteriores, para que "não haja nenhuma surpresa". Horbach e Silveira já figuraram em listas anteriores, e Quintas é também diretor da escola do TSE, explicou Mendes. O vínculo com o IDP não foi citado.

Os três professores concorrem à vaga deixada pelo advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que era substituto e tomou posse em maio como ministro efetivo. Os mandatos de efetivos e substitutos duram dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Conforme os currículos disponíveis no site do IDP, Horbach e Silveira dão aula de direito eleitoral, e Quintas é professor do mestrado em direito constitucional. O vínculo profissional consta tanto do site do IDP como dos currículos Lattes (acadêmicos) dos indicados.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do TSE afirmou, em nome de Gilmar Mendes, que a lista tríplice aprovada pelo Supremo na quarta (16), assim como nos casos anteriores, seguiu a tradição da corte de indicar os remanescentes da lista anterior e incluir o nome de mais um jurista.

"Idêntico procedimento ocorreu com relação às listas que resultaram nas nomeações dos ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos", diz a nota.

"Os integrantes da lista, aprovados por unanimidade, são doutores em direito, advogados renomados e professores em diversas instituições de ensino", afirma.

Segundo o TSE, o artigo 119 da Constituição Federal prevê que os ministros da classe dos juristas sejam nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

"Conforme determina a Constituição, os três nomes foram votados pelo plenário do STF", diz a nota.

A reportagem questionou especificamente sobre um eventual conflito de interesse no episódio por causa do vínculo com o IDP e sobre as indicações terem sido levadas por Gilmar à presidente do STF, Cármen Lúcia. A nota não abordou esses pontos.

A assessoria do STF informou que a instituição não iria se manifestar.

A Folha não localizou nesta quinta (17) os indicados. 


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Reynaldo Turollo Jr.
Folha de S. Paulo

Editado por Política na Rede
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