sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Urubus que ocuparam apartamento funcional impedem venda do imóvel


Imagem: Reprodução / CB
O governo federal deve fazer um novo leilão de imóveis funcionais no fim deste mês, mas um apartamento do bloco D da quadra 304 da Asa Norte não estará na lista. Ele é ocupado por uma família de urubus, que não pode ser despejada do local. Por se tratar de um animal silvestre, qualquer tentativa de retirar o ninho será considerada crime ambiental e poderá resultar na prisão dos envolvidos. Por isso, a residência só pode ser vendida após o “ciclo espontâneo” de desocupação, ou seja, quando os dois filhotes aprenderem a voar. O imóvel é avaliado em mais de R$ 1 milhão, tem cerca de 140 m² e o condomínio custa R$ 700. Ele é um dos 231 imóveis funcionais da União no Distrito Federal que não estão ocupados por humanos, mas continuam sendo custeados pelo contribuinte.




Os urubus ocuparam apenas a varanda, já que o imóvel está fechado, mas se tornaram um símbolo do desperdício da má gestão dos recursos públicos. Segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a administração pública federal tem 544 residências no DF, mas 42% estão desocupadas. Enquanto não têm moradores, a União é responsável por arcar com a Taxa de Limpeza Pública (TLP) e com o condomínio. Supondo um valor médio de R$ 500 por apartamento, o custo final é de mais de R$ 115 mil por mês. Isso sem considerar obras, gasto com pessoal, manutenção e outras despesas patrimoniais.

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Desperdícios

O governo propôs uma série de medidas para melhorar as contas, como suspender reajustes de servidores, limitar os salários de entrada  no serviço público e elevar a tributação sobre fundos de investimento. Mesmo assim, elevou as metas de deficit deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões. Para o contribuinte, a sensação é de que todo esse empenho afeta só o lado mais fraco. “É uma característica da administração pública brasileira assumir uma certa distância dos problemas fiscais menores, como esse. Mas, em conjunto, os pequenos desperdícios que ocorrem em diversos setores provocam um grande dano no orçamento”, observou José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), especialista em contas públicas.

Para reduzir custos administrativos, o governo tentou, em maio, vender alguns dos imóveis funcionais, mas não obteve o sucesso esperado. Das 25 residências colocadas em leilão, sete foram vendidas e adicionaram R$ 15,7 milhões ao caixa do governo, numa média de R$ 2,24 milhões por apartamento. Levando em consideração essa média, se a administração pública vendesse todos os 544 imóveis, teria um reforço de R$ 1,22 bilhão no orçamento.

Os valores são considerados caros devido ao estado ruim dos imóveis e,  por isso, não devem estar atraindo os compradores. Muitas das moradias estão mal cuidadas porque os antigos ocupantes não se preocupavam com a manutenção e a conservação da estrutura, que são de responsabilidade do Estado. Roberto Piscitelli, professor de economia da UnB, explicou que muitos dos apartamentos ficaram imprestáveis. “Foram se deteriorando porque os moradores ocupam, mas é o governo que precisa gastar para mantê-los. E é um custeio público pouco efetivo. Na verdade, é um gasto inútil que não tem retorno”, destacou.

Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, lembrou que os imóveis funcionais foram criados para atrair servidores de outros estados para Brasília. Na época, foi criada a chamada “dobradinha”, na qual os funcionários públicos teriam o salário dobrado e um apartamento do governo para morar. “Hoje em dia, não há essa necessidade. Todos os imóveis deveriam ser vendidos, porque não é papel do Estado cuidar de apartamentos. O governo não é uma imobiliária. Até porque isso acarreta custo com vazamentos e obras, por exemplo. É muito mais vantajoso à União conceder auxílio-moradia do que ser administradora de centenas de imóveis”, criticou. O processo de venda das residências oficiais começou no início dos anos 1990, no governo de Fernando Color, mas o estoque até hoje não foi zerado.

Castelo Branco também destacou que os gastos com imóveis não são exclusividade do Executivo. “Os poderes Judiciário e Legislativo também têm seus imóveis e, provavelmente, gastos enormes. Alguns parlamentares, por exemplo, preferem ficar em hotéis, porque é mais vantajoso. Não é preciso contratar empregados para conservar o apartamento. Enquanto isso, o governo arca com os custos do apartamento funcional desocupado”, exemplificou.

Receio

Enquanto a situação fiscal do país não é resolvida, a família de urubus aproveita o apartamento funcional. Alguns moradores da quadra estão com receio dos bichos. “Uma vez um desses atacou um passarinho que tinha na casa de uma amiga no 12º andar, em São Paulo. Eles podem entrar em outro apartamento. Deve ser perigoso”, disse a dona de casa Edna Estelles, 55 anos. Já o aposentado Geraldo Francisco, 59 anos, que mora no apartamento abaixo daquele onde se alojaram as aves, disse que não sabe se os animais atraem “notícias negativas”, mas que torce para eles saírem. “Com certeza, não deveriam estar ali”, afirmou.

Quando os filhotes levantarem voo e saírem, a SPU vai mandar uma equipe para limpar o local e tampar a varanda, já que, segundo os vigilantes ambientais, os animais são fiéis ao abrigo e a tendência é que voltem.


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Hamilton Ferrari
Correio Braziliense
Editado por Política na Rede
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