sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Bretas bloqueia R$ 224 milhões de Sérgio Cabral, Adriana e outros nove


Imagem: Reprodução / Blog do Garotinho
O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, decretou o bloqueio de R$ 224 milhões do ex-governador do Estado Sérgio Cabral (PMDB), de sua mulher Adriana Ancelmo e mais nove condenados na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. O magistrado impôs 45 anos e 2 meses ao peemedebista por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


O confisco atinge os condenados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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“Decreto o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, nos termo do art. 91. §§ 1º e 2º do CP, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, nos valores descritos na denúncia e nas medidas cautelares de sequestro conexas, conforme requerido pelo Ministério Público em suas alegações finais, até o limite requerido pela acusação, a saber, o valor de R$ 224 milhões”, ordenou.

O bloqueio atinge de forma solidária os condenados pelo crime de organização criminosa. Para os demais condenados, o confisco vai se limitar ao montante objeto do crime de lavagem de dinheiro. “No caso do condenado Luiz Alexandre Igayara, observar-se-á o estipulado no termo de acordo de colaboração premiada.”

Sérgio Cabral está preso desde novembro do ano passado. O ex-governador do Rio está custodiado em um presídio em Benfica, na capital fluminense.

Neste processo, o Ministério Público Federal apontou corrupção e lavagem de dinheiro usando obras do governo do estado que receberam recursos federais a partir de 2007. A força-tarefa da Lava Jato, no Rio, identificou fraudes sobre as obras de urbanização em Manguinhos (PAC Favelas), construção do Arco Metropolitano e reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014.

Bretas determinou que sejam mantidos presos, além de Cabral, os condenados Wilson Carlos (ex-secretário de Governo), Hudson Braga (ex-secretário de Obras) e Carlos Miranda (apontado como operador do esquema).

Mesmo também condenados, tiveram as prisões revogadas os réus Luiz Carlos Bezerra, José Orlando Rabelo, Wagner Jordão Garcia, Luiz Paulo Reis e Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves. O réu Pedro Miranda foi absolvido.

Esta é a segunda condenação de Sérgio Cabral na Lava Jato. Em junho, o juiz federal Sérgio Moro condenou a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O peemedebista foi acusado por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO RENATO DE MORAES, QUE DEFENDE ADRIANA ANCELMO

A defesa de Adriana Ancelmo, inconformada com a sentença, dela irá recorrer, assim que intimada pelos meios processuais pertinentes, uma vez que os argumentos levantados em alegações finais, que conduziriam à sua absolvição, foram ignorados pelo juiz.

COM A PALAVRA, RODRIGO ROCA, QUE DEFENDE SÉRGIO CABRAL

“Vamos recorrer. Sabemos que o juiz Marcelo Bretas, que já não tem imparcialidade para julgar nenhuma causa do ex-governador, vai condenar. De maneira que nós estamos preparando os recursos para os órgãos de jurisdição superior. A gente sabe que o juiz Marcelo Bretas vai condenar em tudo, porque justamente não tem mais a imparcialidade necessária para julgar nenhuma causa do Sérgio Cabral. O Tribunal ainda não decidiu sobre nosso pedido de afastamento do juiz das causas.”

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Julia Affonso
O  Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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