sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Ministros do STF discutem alternativa para impedimento de Gilmar não ir ao plenário


Imagem: Andre Dusek / Estadão
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira, 29, ministros debateram se é necessário julgar o tema no plenário, composto pelos 11 integrantes, ou o caso poderia ser analisado pela 2ª Turma.



A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou o impedimento e a suspeição de Gilmar Mendes nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho. A presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu a manifestação do ministro sobre o tema. Depois da resposta de Gilmar, Cármen poderá decidir sozinha a situação ou convocar o colegiado. Um outro pedido de impedimento alegado pela PGR contra o ministro, por um habeas corpus de Eike Batista, está parado no gabinete da presidente desde maio.

Leia também: 

Gleisi Hoffmann deve ser julgada até o fim do ano
Em acordo para não ser preso, Mantega admite ‘erros’ em contratos do BNDES com a Friboi
Delegado pede ajuda da população para projeto em favor do armamento da população honesta: 'Armado você mata ou morre, desarmado você morre'
Mantega propõe acordo à Procuradoria para não ser preso
'Se temo a volta do PT? Qualquer pessoa que ama a democracia deve temer', alerta Janaína Paschoal
Joaquim Barbosa afirma que o Brasil foi 'sequestrado por um bando de políticos inescrupulosos' e que 'em nenhum país do mundo' Temer teria permanecido no cargo

'Não são juízes garantistas, mas, sim, juízes frouxos; poderiam usar a lei para prender, mas preferem usar a lei para soltar', ataca promotor


O regimento interno do STF prevê que as arguições de impedimento ou suspeição sejam analisadas pelo plenário. Como a eventual discussão pelo colegiado seria um fator inédito, no entanto, há questionamentos feitos sobre essa previsão. Levantamento feito pelo Estado mostrou que nos últimos 10 anos todos os 80 pedidos para afastar um ministro da análise de uma ação foram rejeitados monocraticamente pelo presidente do Tribunal.

A justificativa de parte dos ministros é que como o impedimento foi apontado em um habeas corpus – e a competência para análise de habeas corpus é na Turma -, o plenário não poderia invadir esse espaço. A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Internamente, a avaliação é de que, na Turma, Gilmar correria menor risco de ser derrotado do que no plenário.

Um obstáculo para que o impedimento fique restrito na Turma, no entanto, é o fato de que o caso fica sob o guarda-chuva da presidência. Há um ministro que entende, no entanto, que isso não significa obrigatoriamente que Cármen seja a relatora, mas apenas a responsável por instruir o processo. Se a presidente for considerada relatora, no entanto, terá que levar o debate ao plenário já com indicativo de voto a favor ou contra Gilmar.

Cármen avalia que levar o caso para julgamento pelos ministros pode deixar o Supremo “exposto”, mas sabe da necessidade de dar um desfecho para a situação. Há integrantes da Corte que tentar costurar uma saída honrosa para o ministro, sugerindo que o colega se declare suspeito no caso Barata Filho.


Veja também:



 
 

Beatriz Bulla

O Estado de S.Paulo
Editado por Política na Rede
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...