quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Moro pede a Janot perícia de sistemas de propina da Odebrecht


Imagem: Marcos Alves / Agência O Globo
O juiz Sergio Moro pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que os dois sistemas eletrônicos utilizados pelo departamento de propinas da Odebrecht sejam periciados em busca de informações sobre o suposto pagamento de propina pela empreiteira ao ex-presidente Lula por meio da aquisição de um terreno que serviria de sede para o Instituto Lula.



No ofício encaminhado a Janot, o juiz destacou que o sistema, que detalha uma série de pagamentos de propina feitos pela Odebrecht, terá pouca utilidade como prova para as investigações e ações penais relativas à empreiteira se permanecer sem perícia. Os sistemas foram disponibilizados graças ao acordo de colaboração premiada firmado em dezembro do ano passado.
O departamento de propinas foi revelado durante as investigações sobre a empreiteira. Segundo o Ministério Público Federal, o Setor de Operações Estruturadas, como era chamada a divisão da empresa encarregada de operacionalizar os pagamentos ilegais, movimentou US$ 3,3 bilhões de 2006 a 2014.

A decisão de Moro ocorreu após um pedido feito pela própria defesa de Lula, que cobrou o acesso integral ao sistema após parte do sistema ter sido usado na denúncia pela força-tarefa.

Os advogados de Lula questionaram no processo por que o Ministério Público Federal denunciou Lula com base no funcionamento de um departamento de propinas dentro da Odebrecht cujas transações estariam todas registradas em um sistema de informática mas não apresentou o próprio sistema nos autos.

"Como proceder a continuidade da marcha processual com realização dos interrogatórios sem o peticionário (Lula) ter acesso à documentação egoisticamente encapsulada na Procuradoria da República no Paraná?", cobraram os advogados do ex-presidente.

Moro concordou com os advogados de Lula e determinou que a Polícia Federal faça a perícia dos dois sistemas para descrever como funcionam, garantir sua autenticidade e verificar se há documentos ou lançamentos relacionados à compra de um terreno, pela Odebrecht, para o Instituto Lula.

No ofício de hoje, pediu para que Janot providencie o acesso ao material aos peritos da Polícia Federal. No entanto, Moro sublinhou que a perícia servirá apenas para extrair dados ligados a essa investigação de Lula.

"Observo que, com os condicionamentos apontados, a perícia servirá para extrair do sistema apenas eventuais lançamentos e documentos relacionados com o objeto específico desta ação penal, sem afetação de outras investigações ou ações penais ou material relativo a autoridades com foro por prerrogativa de função", disse.


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O Globo

Editado por Política na Rede
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