sábado, 30 de setembro de 2017

Para a Receita, proprietário formal do apartamento de Lula é um laranja


Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O dono do apartamento vizinho ao de Lula, o empresário e engenheiro Glaucos da Costamarques, não tinha renda para comprar um terreno que seria destinado ao Instituto Lula nem o imóvel ao lado ao do ex-presidente. Há também fortes indícios de que ele seja um laranja, tudo segundo análise feita pela Receita Federal.



Costamarques comprou o apartamento e os direitos do terreno em 2010. Pagou R$ 504 mil pela cobertura vizinha à de Lula e R$ 6,6 milhões pelo terreno.

Nesse ano ele registrou um prejuízo de R$ 3.800 em atividades rurais, e seus rendimentos foram de R$ 57,2 mil (média mensal de R$ 4.800), segundo a análise fiscal.

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A Receita suspeita de três das principais fontes de recursos de Costamarques: dois empréstimos feitos pelos dois filhos, num total de R$ 1,66 milhão, e R$ 800 mil pagos por uma construtora de Salvador, a DAG, que era usada pela Odebrecht para distribuir propina, conforme relato da empresa em sua delação.

"Há razoável suspeita de que em alguns anos (especialmente 2010, 2011 e 2013), além da possibilidade de sonegação de receitas, as contas bancárias de Glaucos da Costamarques podem ter sido utilizadas apenas como interposição para passagem de expressivos valores de terceiros", diz o texto da Receita.

Interposição é um jargão usado para designar laranja.

A análise fiscal faz parte da ação penal em que Lula e Costamarques são réus. A suspeita em torno do ex-presidente é que ele tenha se beneficiado do apartamento sem pagar aluguel —o que Lula nega enfaticamente. O instituto preferiu outra área para abrigar a sua sede.

Já o empresário é acusado de ter ajudado Roberto Teixeira, advogado e amigo de Lula, a comprar os imóveis com recursos da Odebrecht, desviados da Petrobras, o que a defesa de Lula nega.

A análise da Receita Federal derruba a definição de Teixeira sobre o empresário. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o advogado pintou Costamarques como homem de sucesso: "Ele era um investidor, um pecuarista, um fazendeiro, uma pessoa de grandes posses e estava em São Paulo, e entre as atividades que buscava, era investimento imobiliário".

Na acusação, os procuradores dizem que o empresário não tinha capacidade econômica para fazer a compra do terreno por R$ 6,6 milhões à vista, segundo o contrato de compra e venda. Em 2010, todos os bens dele valiam R$ 4,8 milhões.

O juiz Sergio Moro ironizou em audiência no início deste mês com o empresário o valor da comissão de R$ 800 mil que ele recebeu da DAG por ter supostamente adquirido os direitos sobre o terreno.

No interrogatório, o engenheiro afirmou que quem providenciou toda a sua participação na compra do terreno foi Teixeira, o advogado de Lula. "O senhor não acha que recebeu R$ 800 mil sem ter feito nada?", disse Moro. E acrescentou: "Eu queria arrumar um advogado desses para mim", referindo-se a Teixeira.

O escritório de Teixeira, que teria feito todo o trabalho para a aquisição do terreno, ganhou da DAG um valor muito menor do que o pago a Costamarques: R$ 234 mil.

O empresário contou ao juiz Moro que Teixeira lhe pediu que os R$ 800 mil que recebera fossem devolvidos em dinheiro vivo. Ele conta ter devolvido R$ 650 mil, retirados por um carro blindado. Teixeira nega que tenha feito esse pedido.

A análise da Receita Federal apresenta outros indícios de que Costamarques seria laranja de alguém. Segundo a Receita, o empresário recebeu R$ 425 mil em 20 de julho de 2010 em sua conta no Banco do Brasil.

Questionado pelo empresário sobre a origem desse depósito, o BB respondeu que "não foi possível verificar o remetente do crédito".

OUTRO LADO

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que o empresário não é laranja: "Glaucos da Costamarques é o proprietário do apartamento locado à dona Marisa. Há provas de que ele comprou o imóvel com recursos próprios, por meio de três cheques administrativos emitidos de sua conta bancária".

O advogado de Costamarques, João Mestieri, não foi localizado pela reportagem.

Teixeira diz em nota que sua "atuação foi exclusivamente como advogado, na análise jurídica e elaboração de contratos e demais instrumentos necessários para a compra do imóvel".

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Mário César Carvalho e Felipe Bächtold

Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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