sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Pedido de habeas corpus para Joesley e Wesley é negado


Imagem: Reprodução / Estadão
A juíza federal Tais Ferracini, convocada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou liminar em habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Os empresários foram alvo de mandados de prisão preventiva na Operação Acerto de Contas, 2ª fase da Tendão de Aquiles, por suspeita de manipulação do mercado financeiro e da moeda americana usando informações privilegiadas de sua própria delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.



Tais Ferracini está substituindo o desembargador federal Mauricio Kato, na 5ª Turma.

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Wesley está preso na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, desde quarta-feira, 13.

Joesley é alvo de dois mandados de prisão preventiva. No domingo, 11, o empresário e o executivo Ricardo Saud, do Grupo J&F, foram presos temporariamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua delação premiada. Nesta quinta-feira, 14, o ministro decretou a preventiva dos executivos.

Joesley estava preso na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Nesta sexta-feira, 15, o empresário foi transferido para São Paulo. Joesley será ouvido em audiência de custódia referente à Tendão de Aquiles.

Nesta operação, os irmãos são investigados pelo uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data da divulgação de informações relacionadas à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República. A especulação resultou em lucros milionários para os delatores, afirma a PF.

A defesa dos empresários havia protocolado o habeas na quinta-feira, 14, no Tribunal, em São Paulo, pedido de soltura imediata. Os advogados dos executivos apontaram ‘ilegalidade das prisões’.

O pedido foi subscrito pelo criminalista Pierpaolo Bottini e destacou que ‘a liberdade de ambos não coloca em risco as apurações de insider trading e que não há fato novo que justifique a drástica medida’. A defesa apontou a ‘ausência de qualquer fato contemporâneo que demonstre a necessidade de segregação relacionada ao delito de insider trading ou à sua persecução’.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOESLEY E WESLEY

“A defesa dos irmãos Batista vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça ainda hoje da decisão que negou a liminar no pedido de habeas corpus dos pacientes.”

“A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão.”

“A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa.”


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Julia Affonso e Fausto Macedo
O  Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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