quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Raquel Dodge pede vista dos pedidos de impedimento de Gilmar Mendes


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reanalisar três casos em que o antecessor dela, Rodrigo Janot, pediu à Corte o impedimento do ministro Gilmar Mendes.




Os casos envolvem habeas corpus concedidos pelo magistrado aos empresários Eike Batista, Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. Os três foram presos em desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, mas estão, atualmente, em prisão domiciliar por autorização de Gilmar Mendes.

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Enquanto ainda estava no comando da Procuradoria Geral da República (PGR), Janot apontou a suspeição do ministro do STF alegando proximidade pessoal do magistrado com os empresários. Nas mesmas petições, o ex-procurador-geral pediu a revogação dos habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes.

Ao reavaliar os casos, Raquel Dodge pode manter o entendimento de Janot ou dizer que não cabe questionar a atuação do ministro do Supremo. A nova chefe do Ministério Público pode entender ainda que cabe o arquivamento das solicitações do antecessor.

A palavra final sobre um eventual pedido de arquivamento caberia à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ou ao plenário da Corte, que reúne os 11 ministros.

A tendência, diante de um eventual pedido de Raquel Dodge, seria o arquivamento, na medida em que se tratarai de uma solicitação da nova procuradora-geral.

Consultado por Cármen Lúcia sobre os pedidos de Janot, Gilmar mendes enviou ofício à presidente do STF solicitando que o tribunal rejeite a suspeição. Não há prazo para Cármen Lúcia levar o caso a julgamento no plenário da Suprema Corte.

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Rosanne D'Agostino
G1
Editado por Política na Rede
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