quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Senado é notificado pelo STF sobre afastamento de Aécio


Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
O Senado acaba de ser notificado da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impor ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) recolhimento noturno e afastá-lo do mandato legislativo.



A decisão chegou à Secretaria-Geral da Mesa às 20:15 desta quarta-feira (27).

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Com o caso em mãos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve decidir se o caso será levado a plenário.

Senadores pressionam Eunício para que a decisão da Justiça passe pelo aval da Casa. Eles argumentam que, por se tratar de medida restritiva de liberdade, o caso é análogo à prisão.

Diante disso, eles querem que seja aplicado entendimento do artigo 53 da Constituição, que prevê que prisões de parlamentares precisam passar por confirmação da Câmara, caso de deputados, e do Senado, quando senadores.

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Talita Fernandes
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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