terça-feira, 26 de setembro de 2017

Tribunal aumenta pena de José Dirceu na Lava-Jato para 30 anos de prisão


Imagem: Geraldo Bubniak / Ag. O Globo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou em dez anos a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Em junho do ano passado, o juiz Sergio Moro havia definido que o petista deveria ficar preso por 20 anos e 10 meses no processo que envolve a empreiteira Engevix. Nesta terça-feira, o TRF-4 aumentou a pena para 30 anos, nove meses e dez dias de reclusão. Por enquanto, Dirceu continua em liberdade, com tornozeleira eletrônica. Antes de começar o cumprimento da sentença de segunda instância, a defesa ainda tem recursos para serem julgados no TRF-4.


No mesmo julgamento desta terça-feira, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto mais uma vez por insuficiência de provas. Vaccari já havia sido considerado inocente pelos desembargadores em outro processo, em junho deste ano, porque as acusações contra ele baseavam-se apenas no depoimento de delatores. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro, afirmou que o tribunal "cumpriu a lei" e "decidiu corretamente". Apesar das duas absolvições, Vaccari continua preso preventivamente, pois é réu em outras ações da Lava-Jato.

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A análise da apelação criminal começou em 13 de setembro, mas foi paralisada porque o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus fez um pedido de vista. Segundo a denúncia, ao participar de um cartel de empreiteiras para vencer quatro obras da Petrobras, a Engevix pagou propina ao grupo político liderado por Dirceu.

Relator dos processos da Lava-Jato na segunda instância, o desembargador João Paulo Gebran Neto pediu para que a pena de Dirceu fosse aumentada para 41 anos de prisão. Ao longo da sessão, ele declarou que as penas severas são resultado da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus, segundo o TRF-4. Gebran foi o único a votar pela condenação de Vaccari.

O desembargador Leandro Paulsen, revisor das ações, concordou que há provas de que os crimes ocorreram e que as penas de alguns réus deveriam ser aumentadas, embora tenha estabelecido parâmetros mais baixos que Gebran.

Tiveram as condenações confirmadas nesta terça-feira o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada. O julgamento iniciou no dia 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Essa é a 18 ª apelação criminal da Operação Lava Jato julgada pelo tribunal.

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Tiago Dantas
O Globo
Editado por Política na Rede
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