terça-feira, 26 de setembro de 2017

Turma do Supremo nega prisão, mas afasta senador Aécio Neves do mandato


Imagem: Evaristo Sá / AFP
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2 determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.




Até a última atualização desta reportagem, três dos cinco ministros da turma tinham votado contra o pedido de prisão - Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. Faltava o voto de Luiz Fux.

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Em relação ao pedido de afastamento de Aécio do mandato de senador, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso e Rosa Weber votaram pelo afastamento. O voto de desempate será do ministro Fux.

Os pedidos de prisão e de afastamento do mandato foram feitos no fim de julho pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em maio, um primeiro pedido de prisão foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin – na época, porém, ele determinou o afastamento de Aécio do Senado.

No fim de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, para quem o caso foi encaminhado, negou um novo pedido de prisão e permitiu a volta do senador ao exercício do mandato.

Os pedidos da PGR são baseados na delação de executivos da J&F. O órgão sustenta que o senador teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

Ele é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Janot pediu a prisão para evitar que o parlamentar tucano atrapalhasse as investigações.

A defesa de Aécio diz que o pedido de prisão não segue as exigências da Constituição, que só permite a medida em caso de flagrante de crime inafiançável e após autorização do Senado.

Os advogados de Aécio contestam o argumento segundo o qual a discussão de projetos de lei que interferem em investigações criminais têm por intuito embaraçar a Lava Jato.

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Renan Ramalho
G1
Editado por Política na Rede
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