terça-feira, 31 de outubro de 2017

Grupo ‘desinfeta’ praça de Belo Horizonte onde Lula discursou

Imagem: Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou ontem, com um discurso na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte, a caravana em que percorreu 21 cidades de Minas Gerais nos últimos sete dias. No dia seguinte à passagem do petista pelo local, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff e do governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), integrantes do Movimento Vem Pra Rua Minas foram à praça para “desinfetá-la”.

Senadores aprovam projeto anti-Uber com alterações

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Plenário do Senado aprovou hoje (31) o Projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que extingue serviços de transporte particular como 99, Cabify e Uber no Brasil. Foram 46 senadores a favor e 10 contrários.

Parlamentares do PSDB quase saem no braço durante reunião da sigla na Câmara

Imagem: Reprodução
Deputados e senadores do PSDB quase saíram no braço durante reunião, na tarde desta terça-feira (31), na liderança do partido na Câmara. No encontro, os parlamentares deveriam conhecer e debater os detalhes de pesquisa encomendada pelo presidente interino da sigla, Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas houve forte discussão, troca de ofensas e ameaças de agressão física.

Ministro Luiz Fux barra norma que prevê afastamento automático de governador réu

Imagem: Dorivan Marinho / STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4772, para reconhecer a inconstitucionalidade da norma da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que determina o afastamento automático do governador no caso de recebimento de denúncia, pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito de infrações penais comuns.

STJ nega pedido de liberdade dos irmãos Batista

Imagem: Claudio Belli / Valor
O ministro Rogério Schietti negou agora o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

Senado debate projeto de lei que pode inviabilizar aplicativos como o Uber; assista ao vivo

Do lado de fora, taxistas atacam defensores dos aplicativos
Imagem: Hugo Barreto / Metrópoles
O Senado debate agora um projeto de lei que pretende regulamentar os aplicativos de transporte como o Uber. Na prática, a proposta inviabiliza o serviço e pode levar a empresa Uber a deixar o país. 

Funaro chama Joesley Batista de ladrão por não pagar propina acertada

Imagem: Lula Marques / Folhapress
O corretor Lúcio Bolonha Funaro, delator da Lava Jato, chamou o empresário Joesley Batista –dono da holding J&F, controladora da JBS– de "ladrão" por dar um "tombo" nele próprio, no ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) ao não pagar parte das propinas referentes investimentos da Caixa. Os quatro estão presos, acusados de desviar dinheiro em esquemas de corrupção.

Perícia aponta fraude em 9 de cada 10 financiamentos agrícolas do Banco do Brasil

Imagem: Paulo Vitor / Estadão
Laudo pericial da Polícia Federal revela que, de cada 10 contratos de financiamentos agrícolas operados pelo Banco do Brasil na região de Ribeirão Preto (SP), 9 foram marcados por fraudes, entre 2012 e 2015. Os prejuízos, segundo investigação interna do próprio BB, alcançam R$ 44 milhões.

Com articulação do governo, projeto que inviabiliza Uber pode ser adiado

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A votação de um projeto de regulação que aproxima o aplicativo Uber e seus similares das regras atualmente aplicadas aos táxis pode sofrer novo adiamento.

Caetano Veloso e Paula Lavigne conseguem liminar para censurar Alexandre Frota e MBL

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Caetano Veloso e Paula Lavigne acabam de conseguir na Justiça do Rio de Janeiro duas liminares que obrigam Alexandre Frota e os dirigentes do MBL, Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino, a retirarem em 48 horas postagens no Twitter e Facebook consideradas ofensivas pelo juiz Bruno Manfrenatti, da 50ª Vara Cível.

'Esquece', diz Cunha sobre tentativa de fechar delação com a PGR

Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta terça-feira (31) que sua delação premiada não está em questão. "Esquece", respondeu, ao ser questionado sobre uma eventual colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

CPMI da JBS-Friboi aprova convocação de Pelella, Gilmar Mendes, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

Imagem: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS aprovou o requerimento para a convocação do procurador regional da República Eduardo Pelella, da Procuradoria Regional da República da Terceira Região, para depor no colegiado na condição de testemunha. Pelella, ex-chefe de gabinete e braço direito do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, foi citado em conversa entre o empresário Joesley Batista e o ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud. Também estão no requerimento as convocações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do juiz da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, e o procurador da República do Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol.

Cabral poderá ter acesso a sala de cinema com home theater

Imagem: Carlos Magno / Imprensa RJ
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), poderá usufruir de uma nova sala de cinema com home theater, que está sendo instalada na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio. A oportunidade será possível graças a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), desta terça-feira, 31, que impediu o ex-governador de ser transferido para um presídio federal em Mato Grosso do Sul.

Regalia de Cabral na cadeia não é motivo para transferi-lo, decide Gilmar Mendes

Imagem: Reprodução / G1
O ministro Gilmar Mendes suspendeu a transferência do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para o presídio federal de Campo Grande (MS).

'A primeira vez que eu sentei para falar a verdade eu fui preso', diz ex-executivo da JBS-Friboi

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Apesar de ter preferido não responder às perguntas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, o ex-executivo da J&F Ricardo Saud afirmou nesta terça-feira, 31, que foi preso após falar a verdade.

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS).

Moro autoriza provas da Odebrecht em investigação sobre palestras de Lula

Imagem:  André Dusek / Estadão
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira, 30, que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Lula. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após ele deixar o governo.

Taxistas e motoristas de Uber ocupam Esplanada em dia de votação no Senado

Imagem: Reprodução / TV Globo
Taxistas estão com os carros estacionados ao longo do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde a noite desta segunda (30) para protestar contra a aprovação de projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo de celular. O PL está na pauta do Senado desta terça-feira (31). Motoristas de apps como Uber e Cabify também estão no local, mas no sentido oposto, desde a madrugada.

Lewandowski sofre acidente e está internado em hospital em SP

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi hospitalizado depois de sofrer um acidente passeando com cachorros no último sábado. Lewandowski está internado no Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, e tem previsão de alta nesta quinta-feira.

TSE, Ministério da Defesa e Abin traçam ações para barrar ‘fake news’

Imagem: Fabio Motta / Estadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de “fake news” nas disputas do próximo ano. A proliferação de notícias falsas e a atuação de robôs na internet também estão em discussão no Exército, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Polícia Federal. O objetivo é evitar o impacto negativo de mentiras nas eleições, a exemplo do que ocorreu nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel Macron.

Moro protesta contra decisão do TRF que soltou ex-gerente da Petrobras

Imagem: Paulo Whitaker / Reuters
O juiz Sergio Moro protestou contra o habeas corpus que encerrou a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva.

Comando da PM no Rio é acertado com deputado estadual e crime, diz ministro

Imagem: Reprodução
O ministro Torquato Jardim (Justiça) faz um diagnóstico aterrador do setor de segurança pública no Rio de Janeiro. Declara, por exemplo, que o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança do Estado, Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar. Para ele, o comando da PM no Rio decorre de “acerto com deputado estadual e o crime organizado.” Mais: “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Dodge pede ao STF que aceite denúncia oferecida por Janot contra Agripino Maia

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Ministro da Fazenda aprovou nome de petista como interventor no Postalis

Imagem: Reprodução / DP
Intriga o mercado o aval do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) a Walter de Carvalho Parente como interventor no Postalis, fundo de pensão dos Correios. Parente é ligado ao ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, do PT. A intervenção ocorreu quando o Postalis estava na iminência de ajuizar ação bilionária na Justiça de Nova York contra o banco BNY Mellon, por má gestão de investimentos do fundo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Rosa Weber decide levar ao plenário pedido do PSL para suspender fundo eleitoral bilionário

Imagem: Dida Sampaio / Estadão
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, com o objetivo de questionar a implantação do fundo, que é estimado em R$ 1,7 bilhão e será composto por 30% dos recursos de emendas parlamentares.

Justiça proíbe show de Caetano Veloso em invasão do MTST

Imagem: Reprodução
Uma decisão judicial proibiu a realização do show de Caetano Veloso programado para as 19h desta segunda-feira (30) na invasão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância

Imagem: Evaristo Sá / AFP
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda-feira a execução da pena após condenação do réu em segunda instância. A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.

Gilmar Mendes vai julgar habeas corpus de Sérgio Cabral

Imagem: Nelson Jr / STF
O habeas corpus pedido pela defesa de Sérgio Cabral para tentar evitar sua transferência para o presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS) foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, que é o responsável no STF pelos casos da Operação Calicute.

Gilmar, entretanto, não decidirá hoje o tema.

'Reforma política' deverá tornar mais difícil renovação da Câmara

Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
A população não deve esperar que a reforma política traga mais renovação ao Congresso, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Folha de S. Paulo.

Deputado condenado mantém o mandato porque nenhum partido fez o pedido de cassação

Imagem: Dida Sampaio / Estadão
A Mesa Diretora da Câmara e partidos com representação na Casa ignoram há cinco meses a condenação, já transitada em julgado, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi sentenciado pelos crimes de falsificação de documento e dispensa de licitação.

Performance em praça é confundida com surto e bailarino é levado para atendimento psiquiátrico

Imagem: Diogo Sallaberry / Divulgação
Era para ser uma performance ao ar livre do bailarino Igor Cavalcante Medina dentro da programação do 8º Caxias em Movimento. Mas a dança solitária, misto de protesto e arte, foi confundida com um surto psicótico e Medina foi levado à força para o Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) em Caxias do Sul. O caso aconteceu no final da manhã de sábado (28), na Praça da Bandeira, no bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul.

Após 2 anos e meio preso, Vaccari pode ser solto na próxima semana

Imagem: Rodolfo Buhrer / Reuters
Preso no Paraná desde abril de 2015, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto nunca esteve tão perto de conseguir sua liberdade. Depois de duas absolvições no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), que reviu as condenações do juiz Sergio Moro, o petista aguarda o julgamento do caso com o único pedido de prisão que o mantém atrás das grades, marcado para 7 de novembro.

MP apura denúncia de sumiço de peças do Alvorada durante mudança de Dilma

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Ministério Público Federal em Brasília abriu investigação para apurar denúncia contra a empresa que fez a mudança da ex-presidente Dilma Rousseff do Palácio da Alvorada para Porto Alegre em setembro de 2015. De acordo com a denúncia, 120 peças pertencentes ao Alvorada desapareceram.

Grupos organizam ato contra Lula no último dia de campanha do petista em Minas Gerais

Imagem: Reprodução / Folha de S. Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra sua caravana por Minas Gerais nesta segunda-feira (30), com um ato na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte, às 18h. No mesmo horário, a 600 metros dali, na Praça Sete, oposicionistas preparam uma manifestação contra o petista.

'É como se o Brasil sofresse um ataque de bomba atômica por ano', diz presidente de Fórum sobre Segurança Pública

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Brasil registrou 61.619 mortes violentas intencionais, como assassinatos, em 2016, maior volume absoluto já registrado no País. 

Desembargador contrário a Moro e à Lava Jato foi filiado ao PT por quase 20 anos

Imagem: Sylvio Sirangelo / TRF4
O único juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a votar pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro, sob a alegação de "índole política", foi filiado ao PT por quase 20 anos.

PSOL gaúcho indica Luciana Genro para concorrer à Presidência

Imagem: Samir Oliveira / Divulgação
O PSOL do Rio Grande do Sul aprovou o nome de Luciana Genro como indicada para concorrer à Presidência no ano que vem. A aprovação ocorreu durante o VI Congresso Estadual do PSOL-RS no último domingo, na Câmara Municipal de Porto Alegre. Agora, o nome de Luciana Genro será levado pelo PSOL gaúcho para discussão em nível nacional no congresso do partido que será realizado em dezembro em Luziânia, em Goiás. Em 2014, Luciana Genro fez 1,6 milhões de votos.

Janot dá ‘superpoderes’ ao Ministério Público e resolução é questionada

Imagem: Adriano Machado / Reuters
Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de representação de magistrados, advogados e policiais federais por conceder “superpoderes” ao MP na investigação criminal.

domingo, 29 de outubro de 2017

Maia diz que vai rejeitar os pedidos de impeachment

Imagem: Dida Sampaio / Estadão
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido agora atuar contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que "agradecer muito" o fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Apenas 3% dos brasileiros acham que o governo age para o bem de todos, mostra pesquisa de ONG chilena

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A democracia brasileira é a que tem o pior funcionamento entre os 18 países pesquisados para a edição 2017 do "Latinobarómetro", uma ONG chilena que faz, desde 1995, uma consistente avaliação dos humores dos latino-americanos.

Vaias a Gilmar Mendes lembram 'profecia' de Joaquim Barbosa; relembre

Imagem: José Cruz / ABr
O episódio em que o ministro Gilmar Mendes foi hostilizado por torcedores neste sábado (28), xingado ao ocupar o camarote central do Pacaembu no clássico São Paulo e Santos, remete à provocação feita em abril de 2009 pelo ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão.

Em grampo, filha de Henrique Alves fala em ‘alguém nos bastidores’ tratando da soltura do pai

Imagem: Dida Sampaio / Estadão
Interceptação telefônica flagrou a filha do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-Governos Dilma e Temer – Turismo) dizendo ao irmão que haveria ‘alguém trabalhando, em Brasília, nos bastidores, pela soltura’ do pai. Andressa de Azambuja Alves Steinmann e a mulher de Henrique Alves, Laurita Arruda, foram alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Lavat, desdobramento da Manus – que, em 6 de junho, prendeu o peemedebista.

Após rejeitar denúncia contra Temer, Congresso prepara novo ataque à Lava-Jato

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir para Câmara e Senado a atribuição de dar a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares contra deputados e senadores foi a mais impactante vitória do meio político sobre a Operação Lava-Jato, mas nem por isso os parlamentares estão satisfeitos. Um grupo expressivo deles se articula para aprovar projetos que, se levados adiante, podem inviabilizar de vez a Lava-Jato e outras investigações sobre corrupção. Entre as propostas de interesse deste grupo estão a proibição de delação de réus presos, a restrição de conduções coercitivas, a fixação de limites para investigações sobre escritórios de advocacia e a lei de abuso de autoridade.

Senador Magno Malta vai investigar escola por exposição perturbadora com referência a suicídio e aborto

Imagem: Jefferson Ruddy / Agência Senado
A escola paranaense que realizou uma exposição com referências diretas ao suicídio, ao aborto e à profanação da Bíblia pode ter que se explicar à CPI dos maus tratos no Senado.

Lula e Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições fossem hoje, diz Ibope

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Lula e Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje. É o que mostra a primeira pesquisa feita pelo Ibope para medir o pulso da corrida presidencial de 2018.

sábado, 28 de outubro de 2017

Gilmar Mendes é vaiado e chamado de 'ladrão' em estádio de futebol

Imagem: Jorge William / Agência O Globo
Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, presidente do São Paulo, e Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foram hostilizados pela torcida que compareceu ao clássico entre São Paulo e Santos no Pacaembu, neste sábado. Os dois, que não estavam juntos, mas dividiam o mesmo espaço no estádio, viraram alvos da torcida presente assim que foram vistos. 

Maia prioriza lei de 'abuso de autoridade'

Imagem: Dida Sampaio / Estadão
Passada a votação que suspendeu a denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara deve se debruçar sobre temas que podem afetar diretamente as investigações envolvendo políticos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial para analisar projeto de lei que trata do abuso de autoridade, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve pautar nas próximas semanas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado.

Câmara banca viagem de Maia e mais 9 com dias livres em Lisboa e Israel

Imagem: Sérgio Lima / Folhapress
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarca ao exterior nesta sexta-feira (27) com mais nove deputados para um tour de nove dias por três países.

‘O Congresso pode pôr tudo abaixo em uma madrugada’, alerta Deltan Dallagnol

Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil
Leia a entrevista com Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

'Vou desmentir tudo', diz Eduardo Cunha sobre envolvimento em esquema na Caixa

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta sexta-feira (27) que, no depoimento que prestará à Justiça Federal sobre a acusação de ter recebido propina em esquema da Caixa, irá "desmentir tudo" e "mostrar as mentiras que estão sendo faladas".
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