segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Dodge critica decisão de Gilmar de soltar ex-presidente da Fetranspor e pede nova prisão


Imagem: Fabiano Rocha / Ag. O Globo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira volte a ser preso. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao empresário, que havia sido detido preventivamente durante a Operação Ponto Final por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.


Dodge afirmou que “o Ministério Público não se conforma” com a decisão de soltura de Gilmar, que afirmou que “o risco à ordem pública pode ser mitigado por medidas cautelares diversas”. Ao conceder o habeas corpus, o ministro determinou o recolhimento domiciliar, a retenção de passaporte e a proibição de contato com outros investigados. A procuradora-geral afirmou, em resposta, que a prisão preventiva de Lelis Teixeira é baseada em “motivos hígidos e em elementos probatórios idôneos e suficientes”.

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“A periculosidade do paciente é ainda maior porque ele: (a) ostenta longa habitualidade criminosa – superior a 6 (seis) anos ininterruptos; (b) enorme potencialidade de influência política e econômica sobre autoridades públicas – principalmente no âmbito estadual; (c) ânimo de não se vincular exclusivamente a este ou aquele grupo político, a esta ou aquela organização criminosa”, escreveu Dodge, em manifestação enviada a Gilmar nesta segunda-feira.

Em agosto, Gilmar Mendes se envolveu em uma polêmica com o juiz Marcelo Bretas, ao conceder dois habeas corpus, em dois dias, para Teixeira e para o empresário Jacob Barata Filho. Após a primeira decisão, Bretas decretou nova prisão dos dois, mas o ministro do STF voltou a determinar a soltura no dia seguinte. Em setembro, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, já havia pedido que Jacob Barata voltasse a ser preso, mas a solicitação ainda não foi analisada por Gilmar.

Teixeira e Jacob Barata Filho foram presos por conta da Operação Ponto Final, que investiga o pagamento de propinas por parte dos empresários de ônibus a políticos, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) em troca de vantagens.

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Daniel Gullino
O Globo
Editado por Política na Rede
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