sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Prisão após 2ª instância atende à sociedade, diz presidente de tribunal da Lava Jato


Imagem: Reprodução / G1
O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse nesta quinta-feira (19) após evento em São Paulo que a execução de pena após uma condenação em segunda instância atende ao interesse da sociedade.


"Acho que a atual posição do Supremo [Tribunal Federal] é a que melhor atende não só os interesses da sociedade brasileira, como é a que melhor interpreta a Constituição brasileira, na minha opinião", afirmou.

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O TRF-4 é a segunda instância dos processos da Operação Lava Jato que são conduzidos, na primeira instância, pelo juiz Sergio Moro. Alguns dos políticos condenados por Moro e que tiveram ou terão suas apelações julgadas pela 8ª Turma do tribunal, formada por outros três desembargadores, são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro José Dirceu (PT) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB).

Nesta quinta, a 8ª Turma negou por unanimidade recurso da defesa de Lula que pedia que Moro fosse considerado suspeito de julgá-lo. Para os advogados do ex-presidente, o juiz manifestou imparcialidade em um interrogatório feito ao petista.

Em seu voto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, disse que "a insatisfação do réu com relação às decisões do juízo não está sujeita ao escrutínio sob a perspectiva da imparcialidade, não sendo suficiente para o afastamento do magistrado a livre interpretação da parte com relação aos acontecimentos".


Direitos de acusados foram respeitados, diz desembargador

O presidente do TRF-4 falou ao UOL após um evento sobre direitos humanos e corrupção que motivou uma carta de repúdio, assinada por cerca de 100 advogados. Um dos motivos do protesto foi a participação do general Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Com a polêmica, Etchegoyen decidiu não comparecer.

Intitulado "A defesa dos direitos humanos coletivos do povo contra a corrupção", o evento foi organizado pelo Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo). Na carta, os advogados dizem que "enquanto os direitos humanos dos acusados têm sido violados diuturnamente, um Instituto de advogados tem chamado militares à mesa para falar de combate à corrupção, em nome de supostos 'Direitos Humanos Coletivos do Povo'."

Entre os signatários da carta estão diversos advogados que atendem políticos processados na Operação Lava Jato, como Roberto Podval (José Dirceu), Alberto Toron (Aécio Neves), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (Romero Jucá), e Valeska Teixeira Zanin Martins (Luiz Inácio Lula da Silva).

A defesa de Lula também já recorreu ao menos três vezes a um órgão da ONU para criticar o que considera como violação dos direitos humanos do ex-presidente em processos conduzidos pelo juiz Moro.

O desembargador Thompson Flores disse respeitar a manifestação dos advogados, mas declarou que, de maneira geral, não houve violações aos direitos dos acusados em casos da Lava Jato que passaram pelo TRF-4.

"Nosso tribunal já examinou, mais ou menos, 740 processos relativos à Lava Jato. O grau de reforma dessas decisões pelo STJ e pelo Supremo foram ínfimas. Se houve uma ou outra ilegalidade, foi reparada na Justiça", disse. "O Poder Judiciário, a quem a Constituição confia esta competência de examinar se houve essa violação, entendeu que na imensa maioria dos casos não houve."

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Bernardo Barbosa
UOL
Editado por Política na Rede
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