segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Senado quer votação secreta para decidir sobre caso Aécio


Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado não pretende adiar a decisão sobre o futuro do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para aguardar o desfecho do caso no Supremo. Em tratativas no fim de semana, senadores decidiram manter a votação para terça e querem fazê-la em caráter secreto. Ao contrário do que ocorreu na sessão que confirmou a prisão do ex-senador petista Delcídio Amaral (sem partido-MS), ninguém saberá como cada um votou. A medida evitaria mais desgaste político para quem se alinhou a favor do tucano, incluindo o PT, adversário histórico.



O revide não pararia por aí. Senadores pressionam o comando da Casa a pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, o que de largada atingiria Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

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Quem acompanha a crise, diz que o Senado está “ensandecido”, com “faca nos dentes” e não engoliu as críticas do ministro Luiz Fux, que falou em “clima artificial de solidariedade” a Aécio.

A Casa insiste que o problema não é o tucano, mas o STF punir parlamentares sem previsão constitucional. O artigo 53 da Constituição determina que a prisão de parlamentar pode se dar apenas em virtude de flagrante e, ainda assim, ser submetida à Casa legislativa respectiva para que esta decida por sua manutenção ou não.

Mesmo ciente do climão, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, vai insistir hoje novamente para que o Senado não faça nada até que a Corte decida se o Legislativo pode rever as punições dadas a Aécio.

Antonio Anastasia (PSDB-MG) tem argumentado que aguardar o Supremo decidir se submete ao Congresso medidas contra parlamentares seria o mesmo que dar respaldo a essas punições.

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Coluna do Estadão

Editado por Política na Rede
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