segunda-feira, 9 de outubro de 2017

STF decidirá esta semana se parlamentares podem ser punidos ou se estão acima da lei


Imagem: Givaldo Barbosa / O Globo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estará dividido quando iniciar o julgamento, nesta quarta (11), da ação direta de inconstitucionalidade que trata da aplicação de medidas cautelares a parlamentares. Além de ajudar a definir o futuro político do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ditar como será o relacionamento entre a Corte e o Congresso, a sessão vai contrapor mais uma vez duas correntes divergentes.



De um lado, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski têm se alinhado nas críticas à atuação do Ministério Público e às investigações da Operação Lava Jato, contando eventualmente com o apoio de Alexandre de Moraes. De outro, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin têm convergido numa interpretação mais rigorosa em matérias penais, com posicionamentos menos favoráveis a réus.

A expectativa na Corte é que os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia deem os votos decisivos no julgamento da ação. O STF deve formar maioria para que o Congresso decida sobre o afastamento de parlamentares.

Leia também: 
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...