quarta-feira, 25 de outubro de 2017

STF nega recurso que pedia prosseguimento de impeachment de Gilmar Mendes


Imagem: Jorge William / Ag. O Globo
Sem fazer barulho, o STF negou no início de outubro um mandado de segurança para desengavetar um pedido de impeachment de Gilmar Mendes.


O pedido de impeachment foi feito ao Senado pelo advogado paulista Celso Bandeira de Mello e arquivado, em setembro de 2016, por ato de ofício de Renan Calheiros, à época, presidente da Casa.

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Bandeira de Mello argumenta que Renan não poderia ter arquivado monocraticamente porque, como responde a processo no STF, em que Gilmar Mendes vota, não seria imparcial.

Os ministros do STF rejeitaram o mandado de segurança em votação eletrônica, discretíssima. Cada um envia seu voto por um sistema, sem necessidade de reunião, ou de justificativa. O sistema para envio dos votos ficou aberto entre 29 de setembro e 5 de outubro. O acórdão foi publicado ontem.

Marco Aurélio, que afirmou ter "relação de inimizade" com Gilmar Mendes, declarou-se impedido. Gilmar Mendes, por ser parte interessada, também.

Fora isso, somente o relator, ministro Edson Fachin, justificou seu voto. Para ele, a Constituição garante ao presidente do Senado a competência para analisar pedido de impeachment de ministro do Supremo.

Quanto aos demais, o que pensam sobre o assunto, jamais saberemos.

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Juliana Braga

O Globo
Editado por Política na Rede
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