quarta-feira, 25 de outubro de 2017

STJ nega recurso de Lula que pedia suspeição de Moro


Imagem: Reprodução
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, um agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a decisão do ministro Felix Fischer. Em setembro, ele rejeitou o pedido de suspeição do juiz federal Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Jato na primeira instância.


A questão, que se refere ao processo do tríplex, no qual Lula foi condenado, em julho, por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já tinha sido negada pela segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. O STJ é a terceira instância.

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Concordaram com Fischer os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, segundo acórdão publicado nesta quarta-feira (25) a respeito do julgamento da questão, realizado na última quinta-feira (19).

A suspeição, em termos jurídicos, refere-se a um temor de imparcialidade por parte de integrantes do processo. 

No STJ, a defesa de Lula queria apontar que houve "procedimentos e decisões que violariam a imparcialidade requerida a Moro para a condução dos inquéritos". A subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, em parecer de setembro, havia apoiado o pedido dos advogados do ex-presidente.

O recurso é mais um embate entre os advogados de Lula e o juiz da primeira instância. Ao ser interrogado, em setembro, o ex-presidente perguntou ao magistrado se ele "seria julgado por um juiz imparcial". Moro respondeu que não caberia ao petista "fazer esse tipo de pergunta para mim". Mas, de todo modo, sim".

A defesa de Lula ainda não se manifestou a respeito da decisão da Quinta Turma do STJ.

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UOL

Editado por Política na Rede
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