quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Liberado por decisão do Supremo, Evo Morales anuncia candidatura em 2019


Imagem: Martin Alipaz / EFE
O presidente da Bolívia, Evo Morales, declarou nesta quarta-feira, 29, que disputará um quarto mandato, um dia depois de o Tribunal Constitucional do país liberar a candidatura, que foi rejeitada em referendo popular em 2016 sobre o tema.



“A sentença nos permite disputar o voto para uma nova gestão”, disse o presidente em discurso no Palácio Presidencial em La Paz. “ A revolução democrática e cultural continuará.”

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O tribunal analisou um recurso apresentado pelo governo boliviano, que buscava anular a aplicação de alguns artigos da Constituição e da Lei Eleitoral. O argumento do partido de Evo, o Movimento para o Socialismo (MAS), era que o direito do presidente de ser candidato e de ser escolhido pelo povo deve ser respeitado, levando em consideração o artigo 23.º da Convenção Americana de Direitos Humanos.

A oposição criticou a medida, considerada um “golpe à democracia” pelo ex-candidato presidencial Samuel Doria Medina e o ex-presidente Jorge Quiroga. Medina classificou a decisão do tribunal como "ilegítima" e disse que o governo de Evo quer se eternizar no poder.

"É a primeira vez que um governo democrático desconhece o voto popular. No dia 21 de fevereiro (de 2016), os bolivianos foram às urnas e disseram que não queriam a reeleição. Agora, esse governo ignora isso", afirmou Medina.

Quiroga chamou os juízes do Tribunal Constitucional de "capangas à serviço de Evo" e também afirmou que eles "deram um golpe contra a democracia"

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro contestou a decisão. “O artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos citado pelo tribunal não contempla o direito a perpetuar-se no poder”, disse. 

Evo está na presidência desde 2006. Em 2009, ele conseguiu mudar a Constituição do país e conseguiu disputar um novo mandato em 2010 graças a uma decisão da Justiça. Ele foi reeleito em 2015. Se for eleito em 2019, ele ficará no cargo por pelo menos 19 anos.

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O Estado de São Paulo
Editado por Política na Rede
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