segunda-feira, 27 de novembro de 2017

O maior problema do Supremo é o foro privilegiado, diz Barroso


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou nesta segunda-feira (27) o foro privilegiado como o "maior problema" da Corte. Para ele, o STF é incompetente no cumprimento de processos criminais.



"O maior problema do Supremo é essa competência que ele não deveria ter, de ser o juiz criminal de primeira instância de autoridades encrencadas. As competências criminais nós não a exercemos bem, e não deveríamos tê-las", disse.

Na avaliação de Barroso, o papel de julgar autoridades com foro "só traz desgaste".

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"Porque é um papel que só traz desgaste. Se o Supremo o exerce bem com celeridade, cria uma tensão com a classe política. E, se ele o exerce mal, cria uma tensão com a sociedade", analisou.

O ministro Barroso participou de evento da revista "Veja" acompanhado pela reportagem do UOL.

Em julgamento na semana passada, a maioria do STF decidiu restringir as regras do foro privilegiado para congressistas. A medida ainda não está valendo pois o ministro Dias Toffoli pediu vista e adiou a conclusão do julgamento. O placar está em 8 a 0 para a aplicação de restrições para deputados federais e senadores.

Barroso também rejeitou a ideia de que o Supremo esteja passando por uma crise, após votações apertadas no plenário como a decisão contra medidas cautelares impostas a congressistas, que beneficiou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Segundo ele, o STF, porém, não fica alheio à crise no país". "De certa forma, o Supremo foi arremetido para o meio dessa tormenta para arbitrar muitos conflitos. É ilusório supor que ele pudesse escapar incólume aos vendavais deste momento".

Em relação ao combate à corrupção, Barroso analisa que há dois tipos de reações dos acusados.

"Existe o grupo dos que não querem ser punidos e o grupo dos que não querem ficar honestos daqui pra frente. Essas pessoas têm parceiros em toda parte", afirmou.

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Daniela Garcia
UOL
Editado por Política na Rede
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