terça-feira, 28 de novembro de 2017

Rosa Weber nega pedido do PSOL para estudante grávida abortar


Imagem: Reprodução
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de uma grávida para realizar o aborto. A íntegra da decisão da ministra não foi divulgada.


O pedido para a interrupção da gravidez foi feito numa ação apresentada pelo PSOL que busca a legalização para ampliar o aborto. O partido protocolou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental que pede a liberação da interrupção da gravidez até 12 semanas de gestação.

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O pedido tratava da estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, grávida de seis semanas. O Supremo ainda não enfrentou interrupção da gravidez por questões psicológicas ou financeiras, tendo tratado de questões de risco para mãe ou feto com má-formação.

Ao STF, o PSOL narra que a estudante de Direito já tem dois filhos, um de nove anos e outro de seis anos, e que foi casada por seis anos com Vanderlei Júnior. Os dois estão separados há três anos, mas mantém uma relação afável. A mulher é funcionaria temporária do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com salário mensal de R$ 1.250,00 , sendo que o contrato será encerrado em fevereiro de 2018. O ex-marido ainda paga pensão que varia de R$ 700 a R$ 1000, sendo que pagam aluguel de R$ 600 em São Paulo.

Rebeca tem bolsa na faculdade pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI). Os advogados contam que recentemente ela procurou o serviço público de saúde para mudança de método contraceptivo, sendo que a alternância entre os métodos provocou uma desregulação no ciclo menstrual.

A mulher teria informado aos médicos que estava esperando o DIU. A médica que a atendeu solicitou um exame de ultrassonografia como requisito para o DIU e a encaminhou para sessões de planejamento familiar. Em 5 de outubro de 2017, Rebeca deveria ter realizado o exame exigido, porém, devido a estar no período menstrual, foi informada de que deveria retornar em outra data para o reagendamento.

Em 23 de outubro de 2017, Rebeca teve seu exame de ultrassonografia remarcado para 11 de dezembro de 2017, dois meses e meio após a primeira consulta. Segundo a petição ao Supremo, a médica que a atendeu não prescreveu nenhum outro método alternativo adequado às necessidades da paciente. De um único encontro com seu ex-marido, Rebeca engravidou.

O PSOL sustenta ainda que Rebeca não pretende fazer um aborto ilegal diante dos riscos. “Eu não quero morrer, não quero arriscar minha vida. Eu quero ser a mãe de meus dois filhos”, teria dito a estudante.

O partido ainda juntou um laudo médico estão abalando psicologicamente a mulher, que foi diagnosticada com “reação aguda ao stress”, que corresponde a uma variação das “reações ao stress grave e transtornos de adaptação”, que sua condição tem possibilidade de evolução “para um quadro de depressão moderada ou grave”.

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Márcio Falcão
Jota
Editado por Política na Rede
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