quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Para PT, julgamento de Lula vai constranger STF sobre prisão em 2ª instância


Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O PT acredita que o julgamento de Lula, em janeiro, vai constranger o STF (Supremo Tribunal Federal) a manter a possibilidade de prisão de condenado em segunda instância. Juízes e magistrados têm defendido a manutenção da regra, pressionando a corte a não modificá-la.




Na opinião de dirigente do partido, o julgamento de Lula vai emparedar o STF, pois a tese será apreciada no momento em que se discutirá se o petista, caso condenado, será ou não preso. A decisão do Supremo influi no cumprimento de pena de outros réus da Operação Lava Jato.

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Um ministro da corte afirma, no entanto, que a discussão sobre a prisão depois de condenação em segunda instância é antiga e não será conturbada pelo caso de Lula. Que teria até chance de, nas regras atuais, conseguir habeas corpus no STF contra a sua eventual prisão caso haja sinais de que ela é abusiva.

E a defesa do ex-presidente estuda recorrer ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) caso consiga elementos que mostrem que o processo contra Lula tramitou de forma acelerada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em comparação com o de outros investigados da Lava Jato.

Há dúvidas no entorno de Lula, no entanto, se a melhor estratégia para ele será dar ênfase à contestação de uma eventual celeridade inusual do TRF-4. A população poderia adotar para o petista a máxima de que quem não deve não teme e deveria querer ser julgado rapidamente.

Há setores do PT que defendem que até mesmo se for preso Lula deve ser inscrito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como candidato do partido à Presidência.

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Mônica Bergamo

Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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