quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Enquanto Toffoli não devolve o processo, STF começa pente-fino sobre foro privilegiado


Embora já haja maioria de votos, o processo segue suspenso
devido a pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Gabinetes do Supremo deram início a um pente-fino para identificar quais processos devem permanecer na Corte ou serão enviados à primeira instância. O trabalho é fruto da decisão da maioria dos ministros de reduzir o alcance da prerrogativa de foro especial. Apesar de o julgamento ainda não ter sido concluído, os magistrados não querem perder tempo com inquéritos que, em breve, não irão tramitar no STF. Pelo novo entendimento, só terá direito ao foro privilegiado políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato.


Investigações importantes, como as ligadas à Lava Jato, podem ficar paradas no STF até a conclusão do julgamento.

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Dias Toffoli pediu vista na sessão que analisava o caso. Sete dos 11 ministros, no entanto, já votaram a favor de reduzir a prerrogativa de foro. Não há data para a retomada da discussão.

Relator da proposta, Luís Roberto Barroso não esperou o debate chegar ao fim e mandou para a Justiça Federal a investigação sobre o deputado Rogério Marinho. Barroso argumentou “não parecer provável” que ministros mudem seus votos.

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Coluna do Estadão
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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