domingo, 18 de fevereiro de 2018

Sem pagar contribuições, Venezuela tem direito de voto suspenso na ONU e se transforma em 'membro inativo' da OMC


Imagem: Palacio de Miraflores
A crise na Venezuela causou também o colapso de sua diplomacia. Dados obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam que Caracas somava, até outubro de 2017, uma dívida de dois anos em suas contribuições obrigatórias com a ONU, o que levou o país a ser suspenso das votações nas Nações Unidas, até mesmo na Assembleia-Geral.




A Venezuela é responsável por arcar com apenas 0,6% das contas da ONU e deveria contribuir com US$ 18 milhões por ano. Mas, ao final de 2017, somava uma dívida de US$ 28 milhões. Os documentos ainda revelam que os venezuelanos tinham a quarta maior dívida com a organização entre todos os 193 países.

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Caracas ainda deve outros US$ 46 milhões para as operações de paz da ONU e US$ 500 mil para os tribunais internacionais. Assim, o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, já não tem mais voto em questões cruciais nas instâncias da organização.

Mas não é apenas na ONU que a dívida se acumula. A Organização Mundial do Comércio (OMC) não revela o valor do rombo da Venezuela, mas indica que o calote já entra em seu terceiro ano, o que levou o país a ser classificado como “membro inativo”. Nesta categoria, até hoje, haviam entrado apenas alguns poucos países africanos, a maioria em guerra - a Venezuela tornou-se o primeiro país de fora da África a ser classificado como “inativo” em toda a existência da organização.

Por isso, a OMC já suspendeu o envio de documentos oficiais para os diplomatas venezuelanos e o governo de Caracas deixou de ter acesso ao site da organização para qualquer tipo de consulta oficial.

A Venezuela está proibida também de apresentar candidatos para presidir comitês. Além disso, toda vez que pede a palavra em uma reunião, é chamada de “membro inativo”. Na prática, isso impede que um governo se pronuncie durante um encontro. 

Dados oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que Caracas não paga suas contribuições obrigatórias desde 2016 e já soma uma dívida de US$ 7,9 milhões, a terceira maior da entidade. 

O novo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, admitiu que a “situação econômica está colocando a Venezuela de joelhos”. “Estamos tentando cooperar com a Organização Pan-Americana de Saúde para comprar vacinas e ajudando na compra de remédios para malária, HIV e câncer”, disse. 

Consultada pelo Estado, a diplomacia venezuelana não se pronunciou sobre as dívidas. Fontes em Caracas, no entanto, insistem que as suspensões aplicadas são “políticas”, que outros Estados inadimplentes são poupados quando contam com “aliados poderosos” dentro da ONU.

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Jamil Chade
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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