sexta-feira, 16 de março de 2018

Deltan diz que maior ameaça à Lava Jato é a discussão da prisão em segunda instância


Imagem: Theo Marques / Estadão
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato em Curitiba, afirmou nesta sexta-feira que a maior ameaça hoje para a Lava Jato é a discussão da prisão em segunda instância.

“Precisamos ter em mente que discussão do momento da prisão afeta não apenas crimes de corrupção, mas homicídio ou crime de roubo. Se a prisão for executada após a decisão de segunda instância, tendemos a ter processo e resposta à sociedade dentro de tempo razoável. Se ocorrer depois, em terceira ou quarta instância, o momento da prisão e resposta que a sociedade espera vai ser enviada para as calendas gregas.”

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A fala do procurador se deu durante coletiva à imprensa na sede da Procuradoria Regional da República da 4.ª Região (PRR-4). Nos dias 15 e 16, procuradores das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam na Operação Lava Jato reuniram-se em Porto Alegre. É a primeira vez que os coordenadores dos grupos de procuradores que atuam em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF) realizam uma reunião para troca de informações e discussão dos trabalhos.

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a busca por resolutividade é a estratégia prioritária de sua gestão.

Ao avaliar a corrupção, tema central da operação, que completa neste sábado quatro anos, Dallagnol afirma que ela é sistêmica e precisa de resposta sistêmica, o que ainda não aconteceu. “A punição não pode acontecer de modo episódico num caso específico, mas de modo geral. Quanto mais crimes forem punidos, menos as pessoas foram querer praticar crimes.”

O procurador acredita que a Lava Jato “tira água de pedra”. Em sua avaliação, a operação é um caso excepcional que tem oferecido resposta à sociedade. No entanto, diz que “a regra no Brasil é a impunidade para crimes de colarinho branco”.

“Se queremos mudar, precisamos atacar a corrupção, mudando sistema de justiça que privilegia a impunidade. Para isso, precisamos atacar em várias frentes. Reforma no sistema político, melhora no sistema de licitações, transparência e participação da sociedade no controle das contas públicas.”

Ao fazerem um balanço dos quatro anos de investigação, os procuradores afirmaram que ainda há muito a ser feito. Todos defenderam a ampliação das frentes de investigação e denúncias. O procurador Eduardo El-Hage, coordenador da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, afirma que o Estado está em uma fase “acelerada de novas operações”. “Teremos, até o final do ano, grandes operações a serem deflagradas.”

Sobre a Lava Jato. A primeira fase da Lava jato foi deflagrada em 17 de março de 2014, em Curitiba, com uma investigação sobre a atuação de quatro doleiros: Nelma Kodama, Raul Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. A operação ficou sob a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná devido aos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por Youssef em benefício de empresa com sede em Londrina.

Neste período, de acordo com os dados mais recentes, 187 acordos de colaboração foram celebrados perante em todas as instâncias. Deste total, 84% foram firmados com investigados em liberdade e 16% com investigados presos. Ao todo, 160 réus foram condenados em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e 77 em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Colaboradores e empresas que firmaram acordos de leniência se comprometeram a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 12 bilhões. Até o momento, aproximadamente R$ 1,9 bilhão já foi recuperado.

Também por meio de colaboração, a estimativa é de que sejam repatriados cerca de R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 149,5 milhões já foram recuperados.

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Teo Cury
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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