quinta-feira, 22 de março de 2018

Julgamento de recurso de Lula pelo TRF-4 está mantido na segunda-feira


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser preso até o julgamento do habeas corpus, marcado para o dia 4 de abril, não muda a agenda do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento do embargo de declaração do ex-presidente, no caso do tríplex do Guarujá, está marcado para a próxima segunda-feira, às 13h30m.

A 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, julgará o recurso em sessão fechada e não é permitida manifestações dos advogados, a chamada sustentação oral.

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O relator, desembargador João Gebran Neto, pode ou não fazer um relato do pedido e um resumo do voto. A seguir, votam os outros dois integrantes.

A 8ª Turma é a mesma que votou, por unanimidade, pela condenação e aumento da pena do ex-presidente. O juiz Sergio Moro havia condenado Lula a nove anos e meio de prisão. Os desembargadores do TRF-4 elevaram a pena para 12 anos e um mês.

A decisão desta quinta-feira do STF adiou uma possível prisão do ex-presidente. Sem ela, Lula poderia ter sua prisão decretada pelo juiz Sergio Moro logo depois de publicada a ata e os votos dos desembargadores do TRF-4, caso rejeitassem integralmente os embargos. A publicação da ata deve ocorrer até terça-feira, dia 27.

A prisão só não seria possível caso houvesse divergência nos votos de Laus, Gebran e Paulsen. Neste caso, Moro deveria esperar pela publicação do acordão, o que leva cerca de 10 dias.

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Cleide Carvalho
O Globo
Editado por Política na Rede
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