sexta-feira, 9 de março de 2018

Pelo menos 15 deputados trocam de legenda no primeiro dia da janela partidária; veja lista


Juntamente com o pré-candidato Jair Bolsonaro,
outros 7 deputados migraram para o PSL
Imagem: Reprodução / O Globo
Os partidos com representação na Câmara informaram ao G1 que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária.

A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.

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Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 8 migraram para o PSL; 4, para o DEM; 1, para o PT; 1, para o PCdoB; e 1 para o Pros.

Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.

Veja os deputados que mudaram de partido no primeiro dia:


Os demais 17 partidos com representação na Câmara informaram que não tiveram nenhuma filiação nesta quinta.

O G1 não obteve resposta do PRP e não conseguiu contato com PEN e PHS até a publicação desta reportagem.

Pré-candidatos

Partidos que mais receberam deputados nesta quinta, o PSL e o DEM já definiram os pré-candidatos à Presidência da República na eleição deste ano.

O DEM lançou oficialmente nesta quinta a pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). E o PSL já informou que o deputado Jair Bolsonaro (RJ) deve disputar o Palácio do Planalto.

O PDT, que lançou a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência também nesta quinta, informou que está em fase de negociações, mas não recebeu nenhuma filiação no primeiro dia da janela partidária.

Entenda a janela partidária

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

  • Incorporação ou fusão do partido;
  • Criação de novo partido;
  • Desvio no programa partidário;
  • Grave discriminação pessoal.


Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.

Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade da janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).

'Leilão'

Nos bastidores, deputados avaliam que o período da janela partidária serve como um "leilão" dos parlamentares.

Em busca de um espaço que dê melhores condições de disputar as eleições, muitos seguram a negociação com dirigentes partidários até os últimos momentos, em busca de valorização.

Na opinião do advogado Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, a maior parte dos parlamentares vai esperar até o limite do prazo. Enquanto isso, seguem negociando e fazendo cálculos.

"É um jogo de estratégia. Por isso, muitos acabam esperando até o último momento", disse.

Jogo para 'ganhar'

Diante deste cenário, partidos e políticos trabalham para "ganhar", afirma o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.

Para ele, enquanto deputados disputam boas condições de campanha, partidos buscam benefícios gerados pela ampliação de suas bancadas.

"É importante para o deputado encontrar um partido alinhado ideologicamente e que tenha tempo de televisão e recursos de campanha disponíveis" afirmou.

O ex-ministro explicou que o desempenho eleitoral do partido na Câmara dos Deputados é determinante para, entre outros pontos, a definição de quanto cada sigla vai receber do fundo partidário.

"Para o partido, é importante que tenha uma pessoa alinhada ideologicamente e que possa ter maior número de votos, porque isso tem reflexo no acesso aos horários de rádio e televisão, além do acesso a recursos do fundo partidário", disse.

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Bernardo Caram, Fernanda Vivas e Fernanda Calgaro
G1
Editado por Política na Rede
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