segunda-feira, 26 de março de 2018

Raquel Dodge segura suspeição contra Gilmar Mendes há seis meses


Imagem: Jorge William / Ag. O Globo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, retém há 174 dias em seu gabinete a arguição de suspeição contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Em 3 de outubro de 2017, Dodge pediu vistas ao pedido de seu antecessor, Rodrigo Janot, que visava impedir a atuação de Gilmar em casos envolvendo o empresário dos transportes do Rio, Jacob Barata Filho, sob a alegação de haver relações pessoais entre eles. Para voltar a tramitar, a ação necessita do parecer da procuradora-geral, ainda sem prazo para ser liberado.

A demora em devolver o procedimento é atípica para os padrões da própria Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo dados estatísticos oficiais, divulgados pelo próprio órgão. Nos últimos 14 meses, o tempo médio de tramitação dos processos e procedimentos na PGR foi de 30,2 dias, ou seja, rito pelo menos cinco vezes mais acelerado do que o adotado em relação à suspeição de Gilmar. Nesta sexta-feira, Dodge informou, por meio de sua assessoria, que o caso "está sob análise". Ela não quis se manifestar sobre a discrepância entre o prazo médio de liberação de procedimentos no órgão e o adotado no caso do ministro.

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A demora de Dodge no processo foi motivo de mal estar em reunião realizada com integrantes das forças-tarefas da Operação Lava-Jato em Porto Alegre (RS) para celebrar o aniversário de quatro anos da operação, na última semana. Em encontro a portas fechadas, procuradores do Rio relataram a ela desconforto com a situação e reclamaram se sentir vulneráveis, inclusive do ponto de vista de integridade física, no curso de investigações sobre as atividades de Barata. O coordenador da força-tarefa do Rio, Eduardo el Hage, cobrou diretamente uma providência à procuradora-geral. Segundo relatos, Dodge reagiu mal à cobrança e irritou-se, evitando comprometer-se a devolver a arguição ao STF. Ela disse que aguardaria um melhor momento para levar a questão ao Supremo.

No pedido original, Janot solicitou que Gilmar fosse impedido de atuar no caso e que fossem anuladas suas decisões nos processos que apuraram o esquema de corrupção no Rio. Além de conceder sucessivos habeas corpus a Barata, na última segunda-feira o ministro determinou que fosse refeita a instrução de um dos processos envolvendo o empresário. Na prática, ele orientou que todas as audiências fossem refeitas. A medida foi interpretada pelo juiz da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas, como equivalente a uma declaração de nulidade do processo.

No pedido de suspeição original, a PGR apontava os laços existentes entre Gilmar e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, com a família de Barata. De acordo com o documento, os dois foram padrinhos de casamento da filha do empresário, Beatriz Barata, em 2013. O órgão mencionava, também, o fato de Barata ser sócio de um cunhado de Gilmar em empresa de transportes.Outro ponto reclamado foi o fato de Guiomar trabalhar em escritório que atua na defesa de interesses de um dos investigado na operação.

Gilmar afirmou ter apenas acompanhado sua mulher na cerimônia e alegou que o noivo, Francisco Filho, é sobrinho dela. Em ofício enviado à Presidência do STF, citou versos de Mário Quintana ("Eles passarão... eu passarinho!"), numa referência ao fato de Janot estar, na época, próximo de deixar o cargo. Ele mencionou ter sido sorteado para atuar nos casos envolvendo o empresário e classificou a arguição como "difamatória e despropositada".

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Thiago Herdy e Chico Otávio
O Globo
Editado por Política na Rede
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