quinta-feira, 5 de abril de 2018

Após seis meses, Dodge devolve ao STF pedido de suspeição de Gilmar Mendes


Imagem: Eraldo Peres / AP
Seis meses depois de pedir para analisar o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, devolveu na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ministro Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, um dos alvos centrais da Operação Ponto Final. A procuradora-geral não deixa claro, no entanto, se endossa a tese de que Mendes deve mesmo ser afastado do caso.

Para ela, "constatadas a regularidade da tramitação destes autos devem ser apreciados por esta presidência, nos termos regimentais". Na arguição de impedimento, um documento de nove páginas, afirma que, como Mendes não se declarou impedido, conforme recomendação anterior do Ministério Público Federal, cabe ao STF deliberar sobre o assunto.

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"No caso ora analisado, o relator não afirmou suspeição e considera-se plenamente apto, no aspecto subjetivo, para o julgamento do pedido de habeas corpus. E, sob o aspecto da sua recusa pela parte para atuação nos autos, cabe a esta Corte apreciar se há adequação típica da situação descrita na inicial à norma do artigo 254 do CPP", afirma a procuradora-geral.

A arguição de suspeição foi reenviada ao STF na quinta-feira. No texto original, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot pede o afastamento de Mendes do caso com o argumento de que o ministro mantém relações próximas com o réu. "O ministro Gilmar Mendes e sua esposa Sra. Guiomar Mendes foram padrinhos, no dia 13 de julho de 2013, do casamento da filha do paciente Jacob Barata Filho, com Francisco Feitosa Filho, filho de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima (irmão da Sra. Guiomar Mendes)", escreveu Janot na arguição apresentada ao STF em setembro do ano passado.

O ex-procurador-geral lembrou ainda que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, integra o escritório do advogado Sérgio Bermudes, que "representa e subscreve petições postulando o desbloqueio de bens e valores nos autos dos processos cautelares de natureza penal relacionados à Operação Ponto Final, investigação na qual se determinou a prisão de Jacob Barata Filho". Barata é dono da Viação Verdun e Real Expresso.

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Jailton de Carvalho 
O Globo
Editado por Política na Rede
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