sexta-feira, 27 de abril de 2018

'As decisões da justiça devem ser cumpridas, mas não são isentas de serem criticadas', diz procurador da Lava Jato em resposta a ameaça do STF


Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, pode ser investigado por criticar os ministros do Supremo, informou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. 


Segundo a jornalista, o STF pode abrir uma investigação de ofício contra o procurador, como fez Gilmar Mendes para investigar supostos maus-tratos ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A iniciativa de Gilmar Mendes chocou todo o mundo jurídico, uma vez que não é atribuição de ministros abrir inquéritos e muito menos escolher o julgador. 

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Segundo Bergamo: 

Ministros da corte acreditam que ele passou dos limites com as reiteradas críticas que faz ao tribunal --elas se enquadrariam nos crimes de injúria e difamação, punidos com detenção e multa.
Os magistrados esperam que providências sejam tomadas pela própria PGR (Procuradoria-Geral da República) ou pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Caso isso não ocorra, a corte abriria inquérito. Procurado, Santos Lima não se manifestou.
A última crítica foi feita depois que o STF retirou trechos da delação da Odebrecht sobre Lula das mãos do juiz Sergio Moro. “O que acontece hoje é o esperneio da velha ordem. A pergunta que devemos fazer é qual o motivo pelo qual precisam sacrificar o bom nome do tribunal”, disse o procurador.
Ele também postou: “Fica claro que há um conflito entre uma nova Justiça e o velho sistema de impunidade dos poderosos”. Para um magistrado, ele está acusando ministros de prevaricação.

O procurador usou as redes sociais para explicar: “Punir a crítica somente demonstra autoritarismo e é incompatível com a liberdade de expressão. As decisões da justiça, sejam de juízes ou ministros, devem ser cumpridas, mas não isentas de serem criticadas.”

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