quarta-feira, 11 de abril de 2018

Com Lula preso, defesa apresenta embargos do embargos ao TRF-4


Imagem: Divulgação / TRF-4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na noite desta terça-feira, o último recurso a que tem direito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os desembargadores da Corte já afirmaram que não aceitam essa medida porque acham que ela tem o objetivo apenas de atrasar o processo. Mesmo assim, os advogados de Lula entregaram os embargos de declaração sobre embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre seis pontos e cobrando, mais uma vez, a nulidade do processo.

Embora não cite o juiz Sergio Moro, o documento começa com uma crítica ao juiz da Lava-Jato, que expediu mandado de prisão contra Lula na última quinta-feira. No despacho, Moro escreveu que o embargo do embargo é "apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico". Os advogados de Lula rebateram dizendo que "mão se pode presumir um caráter protelatório de recurso ainda não interposto, como fez o juízo de piso (Moro)."

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Na sequência, o documento ataca o acórdão que os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 publicaram em 27 de março, após julgar o primeiro embargo da defesa do ex-presidente. Os advogados pedem o esclarecimento de três omissões e de três pontos que considerou obscuros.

Uma das omissões, segundo os advogados, é a falta de respostas dos desembargadores sobre suspeição do juiz Moro baseada em comentários feitos durantes uma audiência. Em 16 de dezembro, durante audiência para ouvir o depoimento do zelador do tríplex, Moro e o advogado Cristiano Zanin Martins tiveram uma discussão.

Os advogados entenderam que o juiz ironizou a defesa ao perguntar se eles entrariam com "queixa-crime, ação de indenização" contra o zelador, porque "a defesa entra com todo mundo". Para os defensores, os comentários de Moro foram "hostis", o que afetaria sua imparcialidade.

Um dos pontos de obscuridade citados pela defesa do petista fala sobre a conduta classificada pelos magistrado como de corrupção. No acórdão, os desembargadores disseram que '"há prova acima de dúvida razoável de que o ex-Presidente foi um dos articuladores do amplo esquema de corrupção, possuindo capacidade de influência no processo de nomeação de agentes políticos da Petrobras — frisa-se, não só Paulo Roberto Costa — e manutenção de tais pessoas de confiança nos cargos, para que levassem adiante o projeto de financiamento político.”

Embora neguem que Lula tivesse essa influência, os advogados dizem que essa descrição não combina com o crime de corrupção, atribuído a Lula, mas com o de tráfico de influência. "Não se trata aqui de mero e caprichoso inconformismo da Defesa, mas do devido e necessário esclarecimento por parte do Poder Judiciário das razões e dos fundamentos que suportam a condenação".

Ao final do documento, a defesa reafirma a inocência de Lula neste processo e pede que o TRF-4 reconheça isso, "a menos que aqui o que menos importe seja a inocência!", escrevem os advogados.

Até 11h desta quarta-feira, o TRF-4 ainda não havia se pronunciado sobre o embargo do embargo.

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Tiago Dantas
O Globo
Editado por Política na Rede
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